A Justiça Federal em Campinas bloqueou os bens do prefeito de Vinhedo, Jaime César da Cruz, e de outros 14 réus na terça-feira (19). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), eles teriam causado um prejuízo de cerca de R$ 9 milhões em supostas fraudes na compra de merenda escolar entre 2011 e 2013.
Além de Jaime Cruz, que durante o período das supostas fraudes era secretário municipal de Educação, tiveram também os bens bloqueados outras 14 pessoas. O prefeito Jaime Cruz informou, por meio de seu advogado, que a decisão vai ser reanalisada e que as acusações se devem à disputa política na cidade.
A ação também atinge empresas do setor alimentício e seus respectivos sócios. As companhias estão liminarmente proibidas de firmar novos contratos com a Prefeitura de Vinhedo, informou o MPF.
Ex-prefeito
O ex-prefeito de Vinhedo, Miltom Serafim, também está entre os réus. No ano passado, ele foi condenado em uma outra ação por favorecer empresas de empreendidmentos imobiliários na cidade em 2005, quando era prefeito. Ele não foi encontrado para comentar o caso.
Fraude
Segundo informações do MPF, o esquema envolvia empresas que fraudavam licitações para a compra de merenda destinada às escolas da rede municipal de Vinhedo.
Diferentes companhias pertenciam aos mesmos sócios ou a membros da mesma família, o que permitia o direcionamento das concorrências.
Ainda de acordo com o MPF, a decisão liminar visa garantir recursos para o ressarcimento de danos aos cofres públicos e o pagamento de multas. Caso os réus sejam condenados o valor é de R$ 17,5 milhões.