Os desembargadores consideraram, que a manutenção da prisão não representa constrangimento e que é necessária para garantia da ordem pública.
A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, em janeiro deste ano. Com a decisão da 1ª Câmara Criminal do Rio, foi mantida a prisão preventiva do réu.
O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa de Brendon, que alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo juízo da 1ª Câmara. Os desembargadores consideraram, no entanto, que a manutenção da prisão não representa constrangimento e que é necessária para garantia da ordem pública.
Brendon e outros dois homens, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva, respondem a processo criminal pelo homicídio do congolês e tiveram prisão preventiva decretada em 22 de fevereiro. Eles são acusados de derrubar, amarrar e espancar Moïse, que morreu em decorrência das agressões.
As agressões foram gravadas por uma câmera de segurança no dia do crime do quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, onde Moïse já tinha trabalhado como freelancer.
