O Diagnóstico Técnico que integra o processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) está disponível na página da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) no linkhttp://campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/p3a/p3a_r04_consolidado.pdf.
O documento, elaborado pela Fupam – Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), contratada pela prefeitura, traz uma análise da configuração territorial da cidade. A partir da inserção regional de Campinas na Macrometrópole Paulista, trata dos usos do território municipal, da legislação urbanística vigente, das formas de ocupação do solo, dos recursos urbanísticos, do sistema de espaços livres e do patrimônio cultural.
Para elaboração do Diagnóstico Técnico foram selecionados conteúdos do território que contêm informações estratégicas para sua leitura e interpretação, como a estrutura física que trata das infraestruturas urbanas, dos serviços públicos e da cidade. Também foram incluídas informações referentes à estrutura socioeconômica, isto é, os usos e atividades urbanas, distribuição e concentração da população, aspectos demográficos e renda; e a estrutura jurídica que consiste no ordenamento legal do território, grau de utilização dos imóveis no perímetro urbano e restrições ambientais.
Para tanto, foi fundamental a organização de banco de dados georreferenciado, a partir das bases de dados da própria Prefeitura e de outros órgãos e entidades de estatística e pesquisa. O banco permite a construção de mapas temáticos, se constituindo também em instrumento analítico e funcional para a atividade do planejamento urbano de Campinas.
A análise parte de um breve histórico da evolução urbana do município e seus atuais vetores de expansão, procurando ir além da descrição da disposição e localização dos equipamentos urbanos e demais estruturas físicas, incorporando as relações de usos estabelecidas pelas pessoas, empresas e instituições nesse espaço e suas transformações ao longo do tempo.
O diagnóstico também buscou relacionar o habitar e as características da população, considerando o morador como elemento central do esforço de compreender as deficiências e potencialidades do território.
A partir da identificação dos espaços de uso urbano e rural foram analisadas as potencialidades de conservação e transformação do município e de seus usos, assim como o aproveitamento de vazios urbanos, a necessidade de conservação e qualificação de espaços livres.
Desta forma, o Diagnóstico Técnico reúne elementos para orientar a fase propositiva do processo de revisão da LUOS que inclui a reestruturação territorial e das bases para regulamentação do uso do solo e da legislação urbanística. Também oferece subsídios técnicos para a elaboração do Plano Diretor Estratégico 2016.
