A Câmara Municipal de Campinas irá promover, a partir das 9h30 do próximo dia 5 de novembro, Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campinas para 2016, cujo projeto foi entregue em mãos pelo prefeito Jonas Donizette aos vereadores no último dia 30 de setembro . O orçamento previsto é de R$ 5 bilhões, 11,4% maior que deste ano, e a audiência será realizada para que a população possa tomar conhecimento mais amplo da LOA, entender melhor o que está sendo proposto bem como perguntar e se manifestar a respeito da peça.
“A Lei Orçamentária prevê o que a cidade irá gastar, de onde virão e para que áreas irão estes valores, algo que interessa a todo cidadão. Por esta razão é importante a participação do cidadão”, ressalta o vereador Thiago Farreari (PTB), presidente da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade (Constileg), que coordena a audiência. Para participar, basta vir ao plenário da Câmara, com entrada pela Avenida Roberto Mange, 66, bairro Ponte Preta. A audiência pública também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas (em sinal aberto por UHF 61,3 e no canal 4 da NET).
Quando trouxe a peça orçamentária 2016 ao Legislativo, o prefeito destacou que ela privilegia as áreas sociais – Saúde e Educação somam mais de R$ 2 bilhões ( R$ 1,2 bilhão e R$ 917,1 milhões, respectivamente), compondo quase 55% do orçamento. Na sequência está Serviços Públicos, que receberá R$ 450,9 milhões; Infraestrutura, com R$ 233 milhões e Assistência Social, R$ 177 milhões.
Algumas secretarias tiveram aumento de orçamento, caso das pastas de Infraestrutura e a de Urbanismo, ao passo que em outras houve redução, como a de Comunicação (10%) e o Gabinete (4%). Jonas disse ainda que, como nos anos anteriores, a peça orçamentária foi entregue sem previsão de aumento da carga tributária. A peça orçamentária também prevê uma reserva de contingência de R$ 44 milhões, cerca de 1% do valor total do orçamento. O recurso permanece reservado para o caso de possíveis eventualidades ou dificuldades econômicas, como, por exemplo, no pagamento de serviços ou mesmo na folha de pagamento.
