Após tomarem posse nesta terça-feira (14) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi falaram sobre as expectativas que têm em relação às Eleições Gerais de 2018, bem como os desafios que enfrentarão nos respectivos cargos.
Barroso declarou se sentir honrado e privilegiado por poder servir o país nesse ano de eleições gerais, ainda mais na companhia da ministra Rosa Weber. Ele afirmou que as eleições são sempre um momento de renovação da democracia e revelou estar otimista com o futuro do país.
“Apesar das dificuldades e, às vezes, tempestades, a democracia brasileira tem dado provas de vitalidade. Tenho certeza que vamos sair fortalecidos e retomar o processo de menor polarização no país, e de construção de uma agenda suprapartidária e de avanço institucional, econômico e social. Estou muito convencido de que o Brasil vai voltar a decolar”, afirmou o vice-presidente.
Roberto Barroso é ministro efetivo do TSE desde 27 de fevereiro deste ano. Tornou-se ministro substituto da Corte no dia 2 de setembro de 2014, sendo reconduzido ao cargo para um novo biênio em 3 de setembro de 2016 até sua posse como titular. O ministro terá mandato na Corte até dia 27 de fevereiro de 2020.
O ministro Jorge Mussi ressaltou os desafios e a responsabilidade de estar à frente da corregedoria-geral da Justiça Eleitoral. “A corregedoria tem a responsabilidade de, em cada estado da federação, buscar que não haja nenhum acidente de percurso, estar atento às fake news. No dia 7, teremos um verdadeiro exercício de cidadania que só acontece em um Estado democrático de Direito”, afirmou o ministro.
Mussi foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral na sessão administrativa de 26 de junho. Ele comandará a Corregedoria-Geral durante as eleições deste ano. O mandato de Mussi vai até o dia 24 de outubro de 2019, data do término de seu biênio como integrante efetivo do TSE.
Mussi é ministro titular do TSE desde 24 de outubro de 2017. Foi ministro substituto de 10 de novembro de 2015 até sua posse como membro efetivo. Ele substitui na Corregedoria-Geral o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
O cargo de corregedor-geral é exercido por magistrado eleito pelo TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Corte Eleitoral como membros titulares, de acordo com o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Responde ainda pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias e pelos cartórios eleitorais nos estados.
Vice-presidente
Natural da cidade de Vassouras (RJ), o ministro Roberto Barroso é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) desde 2008. É professor titular de direito constitucional na UERJ e foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff, em 26 de junho de 2013.
Ele é autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Natural de Florianópolis (SC), o ministro Jorge Mussi formou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (SC) em 1976. Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, do qual foi presidente de 2004 a 2006. Integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 12 de dezembro de 2007.
Ao longo de sua trajetória na magistratura, o ministro acumulou ampla experiência na Justiça Eleitoral. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 2003 a 2004, na qualidade de desembargador titular. Antes, exerceu o cargo de juiz substituto do TRE catarinense de 1988 a 1989, e de juiz efetivo de 1989 a 1991.
