O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimiza o julgamento que entra nesta quinta-feira (17) na pauta do Supremo Tribunal Federal. Na véspera do dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, o ex-presidente Lula disse aos repórteres Flávio Costa e Leonardo Sakamoto, do UOL
O STF começa a julgar Ações de Declaração de Constitucionalidade (ADCs) que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A decisão pode resultar na libertação de Lula. Mas sua prioridade absoluta é que a Corte julgue o mérito do processo que o mantém em uma prisão política a mais de 550 dias, anule a condenação sem crime e sem provas e consolide sua condição de inocente.
“Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Eu estou interessado na minha inocência”, afirmou Lula nesta quarta-feira (16), na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde é mantido preso político desde abril do ano passado.
O caso de Lula, como dizem os repórteres do UOL, é o mais famoso que pode ser beneficiado caso a maioria do STF julgue invalida a possibilidade de prisão em segunda instância. Ele foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá, depois de um processo conturbado e cheio de ilegalidades, como comprovam as denúncias que veem sendo publicação pelo The Intercept. A sentença de Moro, que virou ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Campanhas nas redes bolsonaristas espalham que se admitires as ADCs o Supremo iria libertar mais de 200 mil presos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 4.895 as pessoas privadas de liberdade sem condenação transitada em julgado. “Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Eu estou interessado na minha inocência”, insiste Lula, que já vinha negando a possibilidade de aceitar condições para progredir para o regime semiaberto de cumprimento de pena.
Mas o que Lula deseja é provar a sua inocência e não saídas como o regime semiaberto proposto pelo Ministério Publico Federal do Paraná ou por meio da inconstitucionalidade da segunda instância, caso esta seja a decisão de maioria da Corte.
“Quero que os ministros da Suprema Corte tenham acesso à verdade do processo e anulem. Se vai ser um ano a mais ou um ano a menos, se vou ficar aqui ou em outro lugar, não importa”, disse ele ao UOL.
“Não tem meio-termo comigo. O que eles vão fazer? Antigamente, era mais fácil. Mandava esquartejar, salgar, pendurar no poste. Cometeram a bobagem de me prender, cometeram a bobagem de me acusar, agora vão ter que suportar esse peso aqui dentro”, diz.
De acordo com Lula, o” Supremo, votando [contra a prisão em] segunda instância, estará apenas cumprindo aquilo que está na Constituição, não estará fazendo um favor a ninguém”. “Você só ser preso depois que o processo ter transitado em julgado não é favor a ninguém. É cumprir, pura e simplesmente, o que está na Constituição. Quem quer apressar o julgamento é a Globo, motivando a opinião pública”, continua.
“Um ministro da Suprema Corte e um juiz de primeira instância não devem se mover pela pressão da opinião pública. Eles devem se mover pelos autos, perceber o que está no processo, se tem prova ou não tem prova, se precisa condenar ou não condenar. Porque se não, vamos ter que eleger promotor pela via direta. Não será mais escolhido por concurso”, complementa.
“Não tem meio-termo comigo. O que eles vão fazer? Antigamente, era mais fácil. Mandava esquartejar, salgar, pendurar no poste. Cometeram a bobagem de me prender, cometeram a bobagem de me acusar, agora vão ter que suportar esse peso aqui dentro”, afirma voltando a mencionar que a Lava Jato criou uma mentira à qual seus acusadores, como o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro de Bolsonaro, e o procurador Deltan Dallagnol estariam aprisionados.
Questionado sobre que resposta sua defesa dará em relação ao semiaberto – a decisão é esperada para esta sexta-feira -, Lula diz que repetirá o que já disse. “Quem roubou já fez a sua delação. Aliás, na Lava Jato o crime compensa. Porque muitos que roubaram fizeram a delação, ficaram com metade do que roubaram, estão vivendo muito bem da vida. Como não roubei, como não cometi crime, como não cometi nenhum ilícito, não quero favor. Não quero pena, quero a minha inocência. É a única coisa que aceito. Vai demorar 50 anos? Vai. A minha bisneta vai um dia ouvir uma sentença de que o bisavô dela era um homem de bem, era honesto e não devia nada para a Justiça.”
