Pesquisa mostra desconfiança sobre motivação do projeto aprovado na Câmara e em análise no Senado
Levantamento divulgado nesta quarta-feira indica que quase metade do eleitorado se posiciona contra o projeto de lei da dosimetria, que altera critérios de cálculo de pena para condenados por tentativa de golpe de Estado. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, é analisada pelo Senado em meio a forte leitura política sobre seus impactos diretos no futuro judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro.
>> Siga o canal do Jornal Local no WhatsApp
Segundo os dados, 47% dos eleitores rejeitam a redução de penas prevista no texto. Apenas 24% afirmam apoiar a diminuição nos termos apresentados, enquanto outros 19% dizem ser favoráveis a reduções ainda maiores. Um contingente de 10% não soube ou preferiu não responder.
O debate ganhou contornos mais sensíveis após a simulação apresentada aos entrevistados, que associa a aprovação da proposta à queda da pena de Bolsonaro de 27 para cerca de 20 anos, além da redução do tempo em regime fechado de seis anos para pouco mais de dois. A associação direta entre o projeto e o ex-presidente reforçou a percepção de que a medida teria destinatário definido.
Quando questionados sobre a motivação do projeto, 58% dos eleitores afirmaram acreditar que o objetivo principal é reduzir a pena de Bolsonaro. Apenas 30% avaliam que a proposta busca beneficiar de forma geral todos os condenados. Outros 12% não opinaram.
No Senado, o projeto é tratado com cautela, diante da repercussão negativa junto à opinião pública e do risco de desgaste político. Nos bastidores, a leitura predominante é que a tramitação será marcada por pressões cruzadas entre aliados do ex-presidente, líderes partidários e parlamentares preocupados com o impacto eleitoral da pauta.
A discussão ocorre em um ambiente de polarização, no qual qualquer mudança nas regras penais relacionadas aos atos golpistas tende a ser interpretada como sinalização política, e não apenas como ajuste técnico do sistema de Justiça.
Dosimetria Penal
A proposta altera parâmetros da dosimetria penal, etapa em que o juiz define o tamanho da pena. Na prática, o texto aprovado na Câmara cria margens mais amplas para redução de condenações em crimes contra o Estado Democrático de Direito. O tema mobiliza redes sociais e bastidores do Congresso, onde parlamentares avaliam que a resistência popular pode influenciar o ritmo e até o conteúdo final da votação no Senado.
