Numa época de alto índice de desemprego aliado à informalidade, estimulada pela reforma Trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e legalizou o “bico’, o futuro não parece ser nada promissor para a maioria dos brasileiros.
É o que mostra a pesquisa feita pela Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar), que analisou quantos são e como os brasileiros contribuem para a aposentadoria.
O resultado é assustador: dos 65% dos brasileiros com mais de 16 anos que exercem alguma atividade remunerada, 41% ou 61,5 milhões de trabalhadores não guardam dinheiro para a aposentadoria, nem contribuem para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Isso significa que quatro em cada 10 trabalhadores estarão completamente desprotegidos quando envelhecerem ou tiverem qualquer problema de saúde.
Segundo os pesquisadores, esse grupo é chamado dos “nem nem previdenciários”, pessoas que não têm poupança nem terão acesso à Seguridade Social se precisarem.
Para Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social, os dois fatores que contribuem para o resultado da pesquisa são a longa crise econômica do país e a imprevidência natural do ser humano.
“Existe uma falta de educação previdenciária porque as pessoas não têm a cultura de poupar para o futuro e, também, esquecem que a Previdência oferece auxílio doença, pensão por morte e por invalidez, entre outros benefícios”.
“A crise econômica”, prossegue Gabas, “aliada ao desemprego e a reforma Trabalhista promovida por Michel Temer, que legalizou a informalidade e desprotegeu os trabalhadores, contribuem para o agravamento dessa situação”.
Segundo ele, a falta de contribuição fatalmente levará as pessoas mais velhas a ‘caírem’ no Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que hoje paga um salário mínimo (R$ 954,00) aos idosos com mais de 65 anos cujas famílias tenham renda de ¼ do salário mínimo (R$ 238,50).
“Infelizmente, este novo governo já deu sinais que vai subir a idade mínima do beneficiário do Loas para 70 anos, ou ainda cortar o valor do benefício, o que aumentará a miserabilidade dos idosos”, afirma o ex-ministro da Previdência, se referindo ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Informalidade agrava falta de contribuição previdenciária
A pesquisa mostrou ainda que entre os 97,5 milhões de trabalhadores remunerados, 52% são informais. A maior parte tem entre 45 e 54 anos (29%). Os demais se distribuem nas outras faixas etárias, variando entre 12% e 17%. Mais da metade dos informais (57%) ganha até 2 salários mínimos (33%), 31% recebem de 2 a 5 salários, 5% ganham de 5 a 10 salários e 1%, ganha mais de 10 salários mínimos.
Para a economista e pesquisadora do Instituto de Pesquisas da Unicamp, Ana Luiza Matos de Oliveira, quando não há segurança no trabalho os impactos são sentidos por toda a sociedade.
“Percebemos o aumento da informalidade desde 2015 e como a nossa Previdência é solidária – quem trabalha paga a de quem já se aposentou – o crescimento dessa forma de trabalho é preocupante”, diz a economista, lembrando que os ‘informais’ não contribuem para o INSS.
Segundo ela, esta situação pode piorar ainda mais depois das declarações de Bolsonaro de que pretende fazer mudanças mais radicais na regulação do trabalho e promover nova redução de direitos.
“Isto não é bom para o empresário que precisa vender, nem para o trabalhador que pode deixar de ser produtivo e muito menos para a sociedade brasileira”, alerta a economista.
Quem contribui para a Previdência
A pesquisa da Anapar mostrou ainda que de todos os brasileiros, 35% contribuem para a Previdência Social. Somente 12% dizem juntar dinheiro por conta própria para aposentadoria. Já os “superprevidentes”, que juntam por conta própria e também contribuem para o INSS, são 9% da população. Os que poupam para aposentadoria, mas não contribuem para o INSS são 3%. Outros 24% não poupam pensando em se aposentar, mas contribuem para a Previdência Social.
Se considerado somente o extrato da população que não está aposentada, os que não contribuem com nenhuma forma de previdência representam 52%; os que só contribuem para o INSS são 31%; os superprevidentes são 11%; e os que só guardam por conta própria para aposentadoria somam 4%.
Como o brasileiro poupa para a aposentadoria
Entre os brasileiros a partir de 16 anos, 40% têm alguma aplicação financeira. A maioria (37%) coloca seu dinheiro na poupança, enquanto 7% usam planos de previdência complementar, 5% aplicam em fundos de investimentos e 2% investem em imóveis. Entre os que fazem alguma aplicação, somente 29% dizem conhecer as regras de seus investimentos.
Em média, os poupadores dizem poupar por mês R$ 341 no geral. A média do dinheiro guardado para aposentadoria é de R$ 285 ao mês. Dos que poupam com esse objetivo, 25% utilizam algum plano de previdência complementar, 59% outros tipos de aplicação financeira e 5% ambos. A poupança é a aplicação mais comum, citada por 47% dos que juntam para se aposentar.
Hoje, 7% dos brasileiros investem em planos de previdência complementar (fechados ou abertos). Esse grupo se subdivide em dois: 5% dizem fazer planos de previdência complementar para sua aposentadoria e 2% afirmam não guardar dinheiro para se aposentar. Este último subgrupo utiliza esses investimentos com outros objetivos.
A pesquisa foi feita com 2.045 pessoas a partir de 16 anos, em 152 municípios, entre 8 e 13 de novembro e divulgada nessa terça-feira (18).
