Em Campina Grande (PB), funciona a experiência modelo de Restaurantes Populares com sustentabilidade ambiental e social, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para economizar no consumo da água, tem cisternas de placas (que captam águas das chuvas). Para reduzir o gasto com energia elétrica, tem placas solares. E para oferecer refeições mais saudáveis e incentivar a agricultura familiar o restaurante está integrado ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), outra ação do MDS.
O modelo deu certo e agora será expandido para outras regiões do País. O MDS publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4/3) o edital público nº 9/2010, pelo qual a Pasta vai financiar a implantação de Restaurantes Populares que deverão contemplar tecnologias como as utilizadas no Município paraibano para garantir a sustentabilidade ambiental e social da unidade. Os recursos são de R$ 6 milhões.
Podem participar da seleção do edital Municípios que tenham mais de 100 mil habitantes. Serão liberados recursos de até R$ 2 milhões para a implantação da unidade. O financiamento será para a construção do prédio, aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios. A manutenção e a gestão dos restaurantes serão de responsabilidade das Prefeituras ou governos estaduais.
As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até o dia 5 de abril. Todas as informações estão detalhadas no edital, que pode ser acessado no site do MDS: www.mds.gov.br/editais.
O Ministério do Desenvolvimento Social adota critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta. O resultado será divulgado dia 30 de abril no Diário Oficial da União e no site do MDS.
