Depois que vieram à tona mensagens do procurador Deltan Dallagnol articulando para que a Lava Jato investigasse ilegalmente ministros do STF, o Supremo agora articula seu afastamento, segundo a Folha de S. Paulo.
O possível desligamento do procurador só mostra como Dallagnol ultrapassou as barreiras éticas e legais em sua atuação na Lava Jato. Segundo a reportagem do Intercept divulgada nesta quinta-feira (1), Deltan chegou a acionar a Receita Federal para investigar familiares de Toffoli e “incentivou” outros colegas a levantarem informações sobre o presidente do STF.
A lei determina que procuradores de primeira instância, como Deltan e colegas, não podem investigar ministros do STF. As mensagens revelam que Dallagnol estimulou companheiros a procurar informações sobre dados financeiros de Toffoli e de sua mulher, Roberta Rangel. O objetivo era encontrar evidências que ligassem o casal à empresas envolvidas com esquemas de corrução, como o da Petrobras.
Pistolagem
O ministro Marco Aurélio Mello fez duras críticas aos procuradores: “É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministro do Supremo. O problema do Brasil é que não se observa a lei”, afirmou à Folha.
O ministro Gilmar Mendes também comentou as novas revelações e destacou o projeto pessoal de integrantes da operação: “Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais (…) Como dizia Mario Henrique Simonsen, o trapezista morre quando pensa que pode voar”. Além disso, Gilmar expressou sua preocupação com a jurisdição do país: “O Brasil está diante da maior crise que se abateu sobre o aparato judicial desde a redemocratização”.
“Com a publicação, hoje, desses diálogos, fica claro quem usou a Receita como um órgão de pistolagem”, Gilmar Mendes
Os ministros do Supremo buscam o apoio da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pressionam para que o afastamento seja determinado por ela. Dodge convocou reunião de emergência na quinta (1) para discutir o assunto, por não querer se indispor com Ministério Público Federal. O destino de Deltan provavelmente será decidido pelo próprio STF, órgão que o procurador tentou manipular e intimidar durante toda a Operação Lava Jato.
Lava Jato a serviço de quem?
O desprezo de Dallagnol pela Constituição não tem limites. Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que o procurador tramou com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o ministro do STJ Humberto Martins não fosse indicado ao STF pelo golpista Michel Temer (MDB).
Humberto Martins foi citado em delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Pinheiro, que já inventou provas para incriminar o ex-presidente Lula, disse que pagou R$ 1 milhão em propina para Martins em troca de ajuda com um recurso que tramitava no tribunal. O ministro afirmou à jornalista Mônica Bergamo “que os procuradores da Lava Jato passaram de todos os limites ao envolver o nome dele numa delação da OAS”.
Mensagens hackeadas
Nesta quinta (1), ministros do Supremo tomaram medidas para preservar as mensagens hackeadas dos celulares de autoridades, as quais Sérgio Moro queria destruir. O ministro Alexandre de Moraes determinou que os chats apreendidos pela Polícia Federal, após a prisão dos hackers, sejam enviados ao STF em até 48 horas. Alexandre de Moraes também ordenou a suspensão de investigações de ministros da corte e outras autoridades, realizadas pela Receita Federal. O ministro tem receio de apuração ilegal dos dados, como no caso da ofensiva montada por Deltan para atacar Toffoli.
Além de Moraes, o ministro Fux também solicitou o material confiscado pela PF, buscando proteger as mensagens. O próprio Fux chegou a ser citado em chats divulgados pelo The Intercept. Moro enviou mensagem dizendo “In Fux we trust {Em Fux nós confiamos}”, após Deltan relatar conversa com o ministro, que declarou apoio à operação “para o que precisar”.
Projetos para vantagens pessoais
A cada novo vazamento, fica mais clara a intenção de Deltan de obter vantagens pessoais com a Operação Lava Jato. Dallagnol montou um plano de negócios que envolvia eventos e palestras para poder lucrar financeiramente com a fama obtida. E ele lucrou, ganhando dinheiro até de empresa investigada na própria operação.
O atual isolamento de Dallagnol evidencia como ele fazia da Lava Jato um instrumento para promover perseguições políticas, intimidações, além de ganhar fama em cima das operações espetaculosas. Mas, no final das contas, o que as mensagens divulgadas mostraram é que ele não passa de um “assessor” de Moro e seus interesses.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S. Paulo