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sábado, setembro 21, 2024

Moradores do beco aguardam perícia definir destino

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Moradores do Beco Mokarzel 2 recebem doações após enchente do Rio Atibaia
Moradores do Beco Mokarzel 2 recebem doações após enchente do Rio Atibaia

Uma perícia técnica pode definir o destino de moradores do Beco Mokarzel 2, que moram há cerca de 30 anos, em Sousas. Segundo a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, os moradores alegaram que “já estão há muito tempo no local” e se recusam a sair da área, considerada de risco para alagamentos e Área de Preservação Permanente (APP). A Justiça determinou a realização perícia para apontar a necessidade de retirada desses moradores.

Um processo de desocupação da área tramita na 1ª Vara. Em 2011, a Justiça acolheu argumentos da Prefeitura de Campinas e determinou a desocupação da área. Em seguida, porém, a Justiça regressou em sua decisão e afirmou que a ocupação do Beco do Mokarzel teve início há cerca de 30 anos e o fato antecede a validação da Área de Preservação Permanente, prevista pela Lei Municipal 10.580, de 2001.

Os moradores, segundo a decisão, negam que seus imóveis se encontrem em situação de risco e afirmam que há distância segura do Rio Atibaia. Uma audiência de conciliação foi marcada, mas não houve consenso. Por isso, um perito vai apontar e deve dar um desfecho ao caso.

A secretária municipal de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Ana Maria Minniti Amoroso, reforçou que a maioria das famílias que moram no Beco Mokarzel 1 foi transferida e ocupa apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

No fim da última semana, moradores do beco perderam móveis e tiveram prejuízos com o transbordamento do Atibaia.

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