Ex-presidente é investigado por tentar obstruir investigações sobre tentativa de golpe de Estado e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde sexta-feira (18)
Foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode tomar uma decisão ainda nesta quarta-feira (23) sobre as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diante de indícios de que ele teria descumprido medidas cautelares impostas pela Corte.
Desde a última sexta-feira (18), Bolsonaro é obrigado a cumprir determinações como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e restrição de circulação em determinados horários. As medidas fazem parte do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.
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Defesa nega violações, mas investigação vê riscos
A defesa de Bolsonaro enviou manifestação ao Supremo negando qualquer descumprimento das medidas. Os advogados argumentam que o ex-presidente tem colaborado com a Justiça e alegam que a implementação da tornozeleira representou um “constrangimento público”, mas que está sendo respeitada.
“O presidente Jair Bolsonaro está cumprindo rigorosamente as medidas impostas e jamais teve intenção de desrespeitar decisões judiciais”, afirma a nota divulgada pela equipe de defesa.
Apesar disso, investigadores da Polícia Federal monitoram possíveis tentativas de Bolsonaro de se comunicar com aliados que também são alvos da investigação, o que violaria diretamente uma das principais condições impostas por Moraes.
Além disso, técnicos do sistema de monitoramento estão analisando eventuais falhas de sinal ou interferências relacionadas ao uso da tornozeleira, que poderiam configurar tentativa de manipulação ou obstrução do controle eletrônico.
Decisão pode agravar situação do ex-presidente
Caso Moraes considere insatisfatórias as explicações apresentadas pela defesa, ele poderá endurecer as restrições já aplicadas a Bolsonaro. Entre as possibilidades estão o reforço no monitoramento, a ampliação do isolamento social e, em cenário extremo, o pedido de prisão preventiva, caso haja evidências de reiterado descumprimento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi consultada e deve emitir parecer técnico ainda nesta quarta-feira. O posicionamento do órgão pode influenciar diretamente a decisão de Moraes.
Nos bastidores do Supremo, a avaliação é de que o ministro está determinado a fazer valer as decisões judiciais impostas aos investigados em processos ligados à tentativa de golpe — especialmente diante de sinais de desobediência.
Processo do golpe segue em curso
Jair Bolsonaro é réu no inquérito do STF que apura a tentativa de anular o resultado das eleições de 2022 por meio de uma articulação entre militares, políticos, empresários e influenciadores digitais. Ele também responde a outras ações, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já o tornou inelegível até 2030.
O julgamento do caso principal deve ter novas movimentações nas próximas semanas, com oitivas marcadas e análise de provas eletrônicas apreendidas em buscas anteriores. A conduta de Bolsonaro no cumprimento das medidas cautelares será levada em conta no andamento do processo.
A decisão de Alexandre de Moraes pode sair a qualquer momento e deve ser determinante para o futuro jurídico e político do ex-presidente.
