O juiz federal Sergio Moro aceitou na tarde desta terça-feira a denúncia do Ministério Publico Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ela acusação de corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. Trata-se da terceira denúncia contra o petista que Moro recebe. Em uma delas, referente à cobertura triplex no Guarujá, o magistrado condenou Lula, no último dia 12 de julho, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão desta quarta, que já era esperada, o ex-mandatário tornou-se réu pela sexta vez — além de processos na Operação Lava Jato ele responde a uma ação na Zelotes.
O Ministério Publico acredita que as construtoras Odebrecht, OAS e Schahin gastaram 1,02 milhões de reais na reforma do sítio em troca de contratos na Petrobras. O imóvel é frequentado pelo ex-presidente e seus familiares, mas está no nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Os procuradores asseguram, entretanto, que Lula é o proprietário de fato do local. A defesa do ex-presidente nega esta tese, taxou a decisão desta quarta de “mais um atentado ao Estado de Direito” e que Moro “aceita uma denúncia esdrúxula contra Lula apenas em razão do cargo de Presidente da República por ele ocupado”.
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, a denúncia “refere-se a contratos firmados pela Petrobras com empreiteiras para atrair artificialmente sua competência, inclusive aqueles contratos que o próprio juiz já reconheceu em sentença não terem gerado qualquer benefício em favor de Lula”.
Em sua decisão, Moro diz “os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colecionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobras, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-presidente”. O magistrado ainda destacou que, “quando ouvido na fase de investigações, após a condução coercitiva, [o ex-presidente Lula] afirmou, em princípio, desconhecer as reformas (“essa pergunta tem que ser feita aos proprietários”), o que, em princípio, não parece convergir com as provas”. “Evidentemente, trata-se apenas de elementos probatórios aqui elencados em exame sumário, diante da necessidade de verificar se há justa causa na imputação contra o ex-presidente e demais acusados”, concluiu Moro.
Além de Lula, outras 12 pessoas também viraram réus na ação: Fernando Bittar; os executivos da OAS Leo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho; o pecuarista José Carlos Bumlai; os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht; os executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal e Emyr Costa; Rogério Aurélio Pimentel, ex-funcionário da Presidência; e Roberto Teixeira, advogado e amigo de Lula.
Alexandrino Alencar, da Odebrecht, contou em delação, que, nas vésperas do aniversário de 65 anos de Lula, em 2010, Marisa Letícia falou em reservado com ele que “precisava terminar uma reforma num sítio”. “Eu entendi que era um sítio que ele tinha no Rio Grande da Serra, mas ela disse ‘não, peraí, o sítio é em Atibaia, o pessoal do Bumlai tá fazendo a obra, mas tá muito lento. Nós precisávamos de alguém que consiga fazer para que em janeiro ficasse pronto”, explicou Alencar. Ele garantiu, entretanto, que o sítio não é do ex-presidente.
“O sítio era do filho do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar, companheiro dos primórdios do presidente Lula”. Já Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, afirmou que a reforma no sítio era uma surpresa para o ex-presidente. “Marisa pediu que eu não comentasse com Lula porque isso era uma surpresa”, disse. “Mas no final do ano, dia 30, eu estive com ele [com Lula]. Aí eu disse: ‘Olhe chefe, o senhor vai ter uma surpresa, nós vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado naquele problema lá do sítio”, conta. “Ele não fez nenhum comentário mas também não notou nenhuma surpresa. Ele já estava sabendo”.
A novo encontro face a face entre Moro e Lula já tem data. Será dia 13 de setembro, em Curitiba, como parte de uma outra investigação contra o petista, relacionada à tentativa de compra de um novo terreno para o Instituto Lula delatada pela Odebrecht.
