As mortes causadas por policiais em serviço e de folga subiram 25,8% em 2016 em relação ao ano anterior, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado hoje (30). De acordo com o levantamento, foram registrados 4,2 mil homicídios por policiais militares e civis no ano passado. Entre 2009 e 2016, chega a 21,9 mil o número de pessoas que perderam a vida por ação de agentes dessas corporações.
Quase a totalidade dos mortos por policiais em 2016 eram homens (99,3%), sendo a maioria negros (76,2%). A maior parte das vítimas (65,2%) tinha entre 18 e 29 anos. Os adolescentes, entre 12 e 17 anos, representam 16,6% dos mortos por agentes civis ou militares.
Em números absolutos, o Rio de Janeiro tem a maior quantidade de mortos por policiais, com 925 casos, 14,8% de todas as mortes violentas intencionais no estado (6,2 mil). Em São Paulo, foram registradas 856 vítimas de ações de policiais, o que significa 17% de todos os casos em que houve intenção de matar no estado (4,9 mil mortes violentas).
“Aqui em São Paulo a gente conseguiu reduzir os homicídios de forma bastante expressiva desde o início dos anos 2000, mas a letalidade da polícia permanece em uma tendência de crescimento”, destacou a presidente executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, responsável pelo estudo.
Violência naturalizada
De 2015 para 2016, o número total de mortes intencionais, que inclui latrocínios, assassinatos e lesões seguidas de morte, caiu de 5,2 mil para 4,9 mil em São Paulo. Por outro lado, as mortes causadas por policiais tiveram alta de 2,1%.
O descompasso está ligado, na avaliação de Samira, à forma como as mortes causadas por policiais são encaradas no Brasil. “Quando a gente fala de letalidade da polícia, essa é a grande questão: assumir isso enquanto um problema institucional. Isso não tem acontecido no Brasil. A gente não tem políticas com foco no controle do uso da força letal, porque isso não é encarado como um problema”, ressaltou.
“A gente está naturalizando a letalidade policial no Brasil”, acrescentou o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani. “A sociedade está pedindo para matar e os comandos das polícias estão aceitando esse pedido da sociedade”, destacou.
A opinião é semelhante à do presidente da Associação Nacional dos Praças, cabo Elisandro Lotin. “Para a sociedade hoje, qual é a lógica? Bandido bom é bandido morto. O policial somatiza isso e acaba externando. Na cabeça dele, ele está fazendo a coisa certa”, ressaltou.
Por isso, ele também defende que o primeiro passo é reconhecer que a letalidade policial está em um patamar preocupante. “Os comandos das instituições policiais militares, os comandos da Polícia Civil têm de reconhecer que nós temos um problema. E, a partir desse problema, buscar solução.”
Policiais mortos
O número de policiais assassinados também teve crescimento. De 2015 para 2016, o número de agentes civis e militares vítimas de homicídio passou de 372 para 437, uma alta de 17,5%. A maior parte dos mortos eram negros (56%) com idade entre 30 e 49 anos (63,6%).
O cabo Lotin acredita que essas pessoas acabam sendo vítimas de uma política de segurança pública com foco no combate entre os agentes da lei e os criminosos. “A segurança pública se faz hoje na perspectiva do enfrentamento, belicista”, ressaltou. Além disso, ele destacou a precarização das condições de trabalho dos policiais, que são submetidos a “jornadas de trabalho extenuantes”.
