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sexta-feira, junho 27, 2025

OAB pede apoio a votação do impeachment

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OAB apresenta ofício à Câmara pedindo a vereadores que votem moção de apoio a impeachment da presidente Dilma Roussef protocolado nesta segunda (28)
OAB apresenta ofício à Câmara pedindo a vereadores que votem moção de apoio a impeachment da presidente Dilma Roussef protocolado nesta segunda (28)

O presidente Rafa Zimbaldi (PP), acompanhado pelo vice Luiz Henrique Cirilo (PSDB), recebeu no final da tarde desta segunda-feira (28) uma comitiva de conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que veio à Casa protocolar ofício solicitando à Câmara que coloque em votação uma moção de apoio ao pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT) apresentado também hoje pelo Conselho Federal da entidade ao Senado e à Câmara dos Deputados. Este novo pedido de impedimento da mandatária maior da nação, conforme explicou o presidente da OAB-Campinas Daniel Blikstein, foi apresentado em virtude dos dados apresentados na delação premiada do senador petista Delcídio Amaral e que não constam do atual pedido em curso no Congresso.

“A OAB fez uma deliberação conjunta do Colégio de presidentes de Secionais, conselhos estaduais e do Pleno do Conselho Federal, definindo por este novo pedido de impeachment por entender que as denúncias que contra a presidente Dilma tem sido lançadas vão além da pedalada fiscal que está sendo avaliada e caracterizam, em tese, prática de infrações político-administrativas ensejadoras de crimes de responsabilidade a serem apurados, com o devido processo legal e ampla defesa, e que tem gerado profunda perplexidade e indignação da sociedade brasileira”, diz Blikstein.

Ele acrescenta que os pedidos de abertura de impeachment são uma prática legal no país e não se constituem em nenhum tipo de golpe, e relembra que existiram diversos pedidos contra Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e a própria Dilma – sendo que, quando há base para que sejam aceitos, é necessário que o processo seja realizado, de maneira clara, democrática e transparente.

O presidente Rafa Zimbaldi recebeu o ofício e explicou que a moção solicitada, seguindo ao regimento e regras em vigor na Casa, deverá ser apresentada para voto no Plenário na próxima quarta-feira. “A Câmara Municipal é uma casa política, composta por vereadores de vários partidos e ideologias, e a moção será discutida e votada, com todos dando suas opiniões. Campinas passou por um processo similar em 2011, do qual saiu fortalecida, e particularmente acredito que o Congresso e o Senado devem levar a termo o processo de impeachment, sempre com amplo direito de defesa, para apurar de maneira criteriosa se há ou não base para um impedimento”, afirma.

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