O plano de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, de entregar ativos brasileiros ao capital estrangeiro pode sair pela culatra. Um grupo de nove partidos atualizou a petição que foi entregue no início do mês ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a Casa apure a conduta de Neto à frente do BC. O documento foi assinado por representantes das legendas PT, PCdoB, PSOL, PV, PDT, Rede, PSD, MDB e PSB.
Na esteira de um pedido feito pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a iniciativa de Neto de terceirizar a administração das reservas internacionais do país à gestora de fundos BlackRock, os partidos anexaram, na terça-feira (25), o objeto de investigação do tribunal ao documento que será analisado pelo Senado. As reservas internacionais, essenciais para a soberania do país, estão estimadas em US$ 380 bilhões.
De acordo com o documento reapresentado na terça-feira (25) ao presidente do Senado, “no que toca ao assunto de gestão da política monetária brasileira, surge o movimento do Banco Central do Brasil, na pessoa de seu presidente, de planejar a terceirização, para a iniciativa privada, da atividade de gestão de ativos internacionais estratégicos do Banco Central do Brasil”.
A petição apoia a justificativa do subprocurador-geral para o pedido feito ao TCU, de que “terceirizar a administração de reservas de ativos internacionais do Brasil é conduta inadmissível”. Em seu pedido de investigação, Furtado informou ainda que entrou com pedido cautelar para que o Banco Central se abstenha de “realizar qualquer tratativa sobre a possibilidade de terceirizar a gestão das reservas financeiras internacionais brasileiras”.
De acordo com os parlamentares, a conduta de Neto fere princípios basilares que norteiam a Administração Pública, cujos agentes devem seguir preceitos de “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Plano de terceirizar ativos é “criminoso”
Para o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), a incorporação da investigação iniciada pelo TCU à petição só fortalece os argumentos dos parlamentares para que o Senado apure a atuação desastrosa do bolsonarista Campos Neto à frente do BC.
“O aditamento feito na petição, construído com nossos advogados, é muito importante”, declarou Lindbergh ao site do PT Nacional, na manhã desta quinta-feira (27). “Veja, Campos Neto deu uma entrevista ao BlackRock, um fundo abutre, a maior gestora de ativos do mundo, que administra algo em torno de US$ 10 trilhões, falando em terceirização da gestão das nossas reservas internacionais. Isso é criminoso”, condena Farias.
Segundo Lindbergh, as reservas foram construídas nos governos Lula e Dilma e têm papel estratégico para a estabilidade econômica. “Aqui não tem crise externa, cambial que quebre o país. Isso é estratégico, como é que alguém fala em privatizar a gestão disso?”, indaga o deputado. “É escandaloso. Quem esse cara pensa que é? O presidente da República?”
Exoneração de Campos Neto
Lindbergh avalia que Campos Neto perdeu as condições técnicas de continuar comandando o BC. E chama a atenção para o papel do Senado em um eventual afastamento dele da instituição. “É o Senado que tem de fazer a cobrança, em relação à política monetária, ao presidente do Banco Central. O Senado também pode afastá-lo”, justifica.
“Eu entrei com um pedido junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para que avalie a exoneração de Roberto Campos Neto por desempenho insuficiente”, destacou. “É um absurdo termos hoje a maior taxa de juros do mundo, a taxa de juros reais está em 10%. Porque a taxa Selic é 13,75%, mas a inflação, no acumulado de 12 meses, está em 3,16%”.
“O que Roberto Campos Neto está fazendo é aumentar a taxa de juros mês a mês”, resumiu. “É escandaloso o que ele está fazendo. Ele teve desempenho insuficiente nesse momento e também lá atrás, por um motivo oposto: ele deixou, por muito tempo, a taxa de juros reais negativa no Brasil”, explica Lindbergh.
“A Selic era 2%. Esse é o comportamento de Roberto Campos Neto: ele tentou auxiliar muito o Bolsonaro e, quando veio a perspectiva de vitória do presidente Lula, ele apertou a política monetária”, lamenta.
O deputado também é um dos responsáveis pela divulgação de um abaixo-assinado pedindo a saída imediata de Campos Neto do Banco Central. A iniciativa já conta com quase 54 mil assinaturas. Para assinar, acesse o documento aqui.
Da Redação
