Além da evasão fiscal, pelo não pagamento dos tributos devidos na importação e no comércio dos produtos, os crimes cometidos geraram danos ambientais em diversos estados da federação.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31), a Operação Ruta Negra, para desarticular uma organização criminosa estabelecida no Paraná. O bando é especializado na importação, comercialização e transporte de defensivos agrícolas ilegais.
Na ação, mais de 80 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de prisão temporária nas cidades paranaenses de Santa Terezinha de Itaipu, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Ubiratã, Irati e em Lucas do Rio Verde (MS).
Um dos produtos mais importados pelos bandidos era o benzoato de emamectina, popularmente conhecido como “Benzo”, utilizado no combate à Helicoverpa armigera, espécie de lagarta comum nas lavouras brasileiras de soja, milho, feijão e algodão. Em razão de ser muito poluente, o benzoato de emamectina era absolutamente proibido no Brasil até o ano 2017. Posteriormente, foi liberado seu uso em concentração máxima de até 5%. Durante as investigações, foram realizadas apreensões de benzoato de emamectina em concentrações de até seis vezes maiores do que a permitida.
Histórico
Segundo a PF, a investigação foi iniciada em fevereiro de 2019, a partir de apreensões de cargas ilegais de agrotóxicos vindas do Paraguai. A organização criminosa estaria relacionada com, ao menos, dez prisões em flagrante por importação e transporte de agrotóxicos ilegais, receptação qualificada de veículos furtados ou roubados e adulteração de placas, ocorridas em Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, Corbélia (PR), Céu Azul (PR) e São Miguel do Iguaçu (PR).
Transporte
Nessas ocorrências, foi apreendida 1,8 tonelada de agrotóxicos ilegais, no valor aproximado de R$ 3,6 milhões. Os policiais também recuperaram três veículos furtados ou roubados; além de dez prisões.
As investigações revelaram que a organização criminosa atuava pelo menos desde 2015 e supostamente foi responsável pela importação clandestina de dezenas de toneladas de defensivos agrícolas sem registro nos órgãos competentes, a maior parte de origem chinesa. Em média, uma tonelada dos defensivos agrícolas mais comercializados pelo bando tem valor aproximado de R$ 2 milhões.
“A importação ocorria por meio do lago de Itaipu, em pequenas embarcações, que utilizavam portos clandestinos da região. Em seguida, os agrotóxicos eram armazenados em entrepostos situados em Santa Terezinha de Itaipu e Ubiratã até serem comercializados nos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Amazonas e Pará” detalhou a PF.
No transporte rodoviário, o grupo atuava em comboio de três a cinco veículos, com constantes fugas das forças policiais e direção agressiva.
Além da evasão fiscal, pelo não pagamento dos tributos devidos na importação e no comércio dos produtos, os crimes cometidos geraram danos ambientais em diversos estados da federação. Ao longo das investigações, surgiram indícios de que os criminosos receptavam carros roubados ou furtados, adulterando suas placas. Esses veículos eram utilizados para o transporte dos agrotóxicos.
Para cometer os crimes o grupo contava ainda com auxílio de funcionário de agência bancária em Foz do Iguaçu para abertura de contas com documentos falsos e para movimentação de dinheiro ilegal obtido pelo grupo. Além da prisão do líder do bando, cuja identidade não foi divulgada pela PF, e de seus dois principais auxiliares, foram apreendidos dinheiro, veículos, embarcações e imóveis, supostamente obtidos em razão das práticas criminosas.
Crimes
Os investigados terão que responder pelos crimes de importação e transporte de agrotóxicos ilegais, receptação qualificada, falsificação de documentos e de organização criminosa. Se condenados, podem receber penas de até 35 anos de prisão.
