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2ª Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de bolsonarista

Em 2021, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado por fazer uma live durante o primeiro turno de 2018 sobre uma suposta fraude nas urnas. Os ministros entenderam que ele cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Foto Carlos Moura/SCO/STF

 

 

 

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota ao ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e manteve, nesta terça-feira (7), a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Nunes Marques, que com uma canetada devolveu o mandato ao deputado bolsonarista, e André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, fizeram uma manobra para manter o a decisão liminar, mas perderam.

A manobra começou com o julgamento no plenário virtual. O presidente do STF, Luiz Fux, pautou o julgamento da ação impetrada por Pedro Paulo Bazana (PSD), que assumiu o cargo com após a cassação e contestou a decisão de Nunes Marques de devolver o mandato de Francischini, para esta terça (7) no plenário virtual.

Assim que a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela manuntenção da cassação, Mendonça pediu vistas e paralisou o julgamento.

Por outro lado, Nunes Marques levou sua liminar para ser votada pela 2ª Turma.

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para revogar a decisão de Nunes Marques, apoiada por Mendonça, mantendo assim a cassação do paranaense que foi o primeiro parlamentar punido por fake news pelo Tribunal Superior Eleitroral (TSE).

Em 2021, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado por fazer uma live durante o primeiro turno de 2018 sobre uma suposta fraude nas urnas. Os ministros entenderam que ele cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

 

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