Portugal teve, em 2018, a quarta taxa de natalidade mais baixa entre os Estados-membros da União Europeia (UE), registrando também uma diminuição de sua população para 10,28 milhões de pessoas, com 87 mil nascimentos e 113 mil mortes no ano passado.
Em busca de reverter este quadro preocupante, o Programa Regressar, iniciativa do Governo português, visa apoiar os que emigraram de Portugal para outros países, bem como os seus descendentes e outros familiares, para que tenham melhores condições para voltar a Portugal e para aproveitar as oportunidades que hoje existem no país.
O que o programa oferece?
Segundo informações do Jornal Paivense, um dos principais do norte de Portugal, o Programa consiste em medidas concretas de apoio aos que optam por regressar a Portugal, como um regime fiscal mais favorável, apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que decidam ir trabalhar no país e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios.
O programa também contempla equivalências e reconhecimento de habilitações literárias (bacharelado, licenciatura e afins).
Em conversa, Joaquim Moreira da M Contábil especialista em receber brasileiros em Portugal para negócios, contou-nos que muitos portugueses e descendentes que moram no Brasil, se entender o benefício, iria querer voltar a Portugal.
Procedimentos e informações
O município de Cinfães é um dos que está apoiando o retorno de portugueses e seus descendentes para o país. A Câmara Municipal de Cinfães, presidida por Armando Mourisco (PS), disponibilizou à população um balcão de informações no Gabinete de Inserção Profissional do município, localizado na Rua Conselheiro Martins de Carvalho. O horário de funcionamento é das 9h às 13h e das 14h às 17h, de segunda a quinta-feira. Para aqueles que não podem ir presencialmente, é possível consultar o guia de apoio elaborado pela autarquia com todas as informações principais (clique para ler o Guia).
Mais detalhes dos procedimentos e informações podem também ser acessados através do site oficial do Programa Regressar: https://www.programaregressar.gov.pt/wp-content/uploads/RoteiroDeRegressoAPortugal_DGACCP.pdf
