O governador Geraldo Alckmin liberou nesta terça-feira, 05, no Palácio dos Bandeirantes, R$ 33,4 milhões para 62 munícipios por meio de convênios com as secretarias de Turismo, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente.
“Assinamos convênios para repasses de recursos a 62 municípios do Estado. São recursos para que as prefeituras possam realizar obras e investimentos para melhorar a vida das pessoas nos seus municípios”, destacou o governador Alckmin.
Para fomentar o turismo paulista, foram repassados mais de R$ 16 milhões para obras de infraestrutura turística nos municípios de Águas de Santa Bárbara, Avaré, Itu, Paranapanema, Peruíbe, Santo Antônio do Pinhal e Ubatuba. Os convênios, celebrados por meio do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), visam implantação de sinalização turística e de infraestrutura para o turismo, reforma e remodelação de parques, praças, estruturação de vias de interesse turístico, revitalização de mercado municipal, construção de ciclovias e de recinto para festas.
Na área de Agricultura, foram assinados convênios, totalizando mais de R$ 10 milhões, com 32 municípios para recuperar 193,90 quilômetros de estradas rurais. As intervenções consistem, principalmente, na reabilitação de trechos críticos nas vias e na manutenção das estradas para agilizar o escoamento da produção da produção e facilitar o deslocamento dos agricultores Na Região de Campinas, cinco municípios serão beneficiados com esses investimentos. (confira a tabela abaixo).
Na ocasião, também foram assinados convênios para construção de nove novos serviços Centro Dia do Idoso (CDI) e Centro de Convivência do Idoso (CCI) e liberados os repasses do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os municípios de Juquiá, São João Paulo D´Alho, Martinópolis, Herculândia, Taiaçu, Tremembé, Bastos, Sete Barras e Boituva. O total investido nos repasses é de R$ 3,7 milhões, sendo R$ 1,2 milhão para FEAS e R$ 2,5 milhões para construção dos novos equipamentos para atender o público idoso.
Por meio do Fecop, Fundo Estadual de Controle da Poluição Ambiental – Fecop, gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente, foram assinados convênios do com 16 municípios, incluindo o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável, totalizando R$ 3,7 milhões.
Com os recursos, as cidades beneficiadas investirão em equipamentos e obras para controle da poluição ambiental, como móvel de britagem de resíduos da construção civil, caminhão coletor e compactador de lixo, pá carregadeira, triturador de galhos e implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais. Na região, serão beneficiados dois municípios. (Veja tabela abaixo).
CONVÊNIOS COM A AGRICULTURA PARA RECUPERAR ESTRADAS RURAIS
Município | RA | KM Trecho Recuperado | Valor | Estrada |
Amparo | Campinas | 6,42 | R$ 349.148,22 | Est. Mun. Benedito Gaspar – AMP 379 (0,75); dos Pereiras – AMP 132 ( 5,4); Arlei Spinelli – AMP 141 (0,27) |
Pirassununga | Campinas | 5,86 | R$ 242.573,12 | PRI-250 (3,58); PRI-450 (1,65); PRI-363 (0,99); PRI-136 (2,35) |
São Pedro | Campinas | 8,49 | R$ 280.303,83 | Trecho A: Estr. do Palmital SPR 010 (3,45); Trecho B: Estr. dos Calças SPR 400 (3,60); Estr. dos Veronezes SPR 418 (1,44). |
Socorro | Campinas | 5,65 | R$ 328.131,50 | Est. Mun. dos Cubas -SCR – 235 (1,2); do Mel – SCR 365 ( 0,55); da Pedra da Bela Vista -SCR 232 (3,9) |
Valinhos | Campinas | 0,53 | R$ 332.633,52 | Estrada Arnaldo Antônio Sigrist VLH 182 (053) |
FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO | RA | OBJETO | CONTRATO |
Americana | Campinas | Caminhão Coletor e compactador de lixo | R$ 230.000,00 |
Torrinha | Campinas | Caminhão para Coleta Seletiva | R$ 150.000,00 |