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sexta-feira, novembro 22, 2024

Receita Federal e Polícia Federal deflagram a quinta fase da Operação Descarte

Data:

Ações ocorrem nos estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/07), a Operação “E O VENTO LEVOU 2”, quinta fase da Operação Descarte. O objetivo é obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência dos crimes de sonegação fiscal, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados e de pessoas ligadas à organização criminosa. As ações ocorrem nos Estados de São Paulo, Bahia e Minas Gerais.

A análise do material apreendido na primeira fase da Operação Descarte, realizada em 1º de março de 2018, em conjunto com a realização de novas diligências, identificou que a organização criminosa objeto daquela fase, especialista em arquitetar sofisticados esquemas para sonegação tributária, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, atuou também em uma operação fraudulenta envolvendo sociedade de economia mista do setor elétrico e empresas do setor eólico.

A referida estatal do setor elétrico realizou um aporte de R$ 810 milhões em empresa de energia eólica, como forma de diversificar seus investimentos. Ocorre que, do valor do aporte, pelo menos R$ 40 milhões foram desviados por meio de diversos contratos fraudulentos, com o objetivo de obter dinheiro em espécie e remessas ilegais ao exterior, viabilizados por doleiros. As investigações revelaram que o dinheiro em espécie teria sido entregue a diversas pessoas.

O escritório da organização de lavagem de dinheiro, objeto da primeira fase da Descarte, foi uma das peças utilizadas no complexo esquema arquitetado para acobertar o real propósito dessa operação. Os recursos financeiros chegaram a passar por cinco “camadas” de diferentes pessoas físicas e jurídicas, antes de chegar aos seus beneficiários finais (infográfico em anexo).

Parte do dinheiro lavado teve origem em empresa subsidiária de uma das empresas do setor eólico e teve a participação de outro escritório de lavagem, identificado a partir da análise do material aprendido nas fases anteriores.

O nome da fase da operação faz referência à participação das empresas do setor eólico que tiveram papel preponderante no esquema fraudulento e é um desdobramento da 4ª fase da Operação Descarte.

No âmbito da operação Descarte, os auditores-fiscais responsáveis já identificaram que os operadores envolvidos também eram os autores de outros esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro, em operações que ainda estão sendo investigadas. Até o momento já foram abertos 140 procedimentos fiscais e lavrados Autos de Infração na ordem de R$ 269 milhões.




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