Em parceria com o site The Intercept Brasil, a revista Veja desta semana traz reportagem de capa que mostra que o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando atuava como juiz da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da chamada Operação Lava Jato, abandonou a imparcialidade requerida para a função e atuou ao lado da acusação. Em editorial da edição desta semana, a revista reconhece que, nos últimos anos, tratou Moro como “herói nacional”. Agora, após ter tido acesso ao arquivo com mensagens trocadas por Moro com o procurador Deltan Dallagnol, afirmam que os processos comandados pelo então juiz não se deram de acordo com a lei.
“As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças”, diz o editorial da revista. A reportagem mostra Moro pedindo a procurados a inclusão de provas nos processos, mandando acelerar ou retardar operações e fazendo pressão para travar o andamento de determinadas delações.
“Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado. Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles”, diz trecho da reportagem publicada nesta sexta-feira (5), disponível também online.
Casos
Num dos exemplos de como Moro era o comandante das próprias investigações que iria julgar na sequência, ele alerta Dallagnol – que por sua vez repassa a informação à procuradora Laura Tessler – sobre falta de informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras e que se tornou delator na Lava Jato, tendo confessado ter pago propina a altos funcionários da Petrobras.
“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa (Eduardo Musa, ex-gerente da estatal) e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz Dallagnol. Moro aceita a denúncia minutos que a informação faltante é acrescentada e, na decisão proferida no processo, menciona o documento solicitado. “Ou seja: ele claramente ajudou um dos lados do processo a fortalecer sua posição”, conclui a revista.
A própria revista ressalta que seria “um escândalo” se um juiz atuasse “nas sombras” orientando advogados na produção de provas em benefício de um cliente, e diz que foi exatamente isso que aconteceu na Lava Jato, “só que em favor da acusação”. Veja também destaca que, ainda que faça parte da rotina de um juiz receber as partes envolvidas num processo, toda essa comunicação deve se dar oficialmente, dentro dos autos do processo, e não por meio de um sistema privado de mensagens, no caso, o Telegram. “Não eram conversas protocolares entre juiz e Ministério Público. Do conjunto, o que se depreende, além de uma intimidade excessiva entre a magistratura e a acusação, é uma evidente parceria na defesa de uma causa.”
