O secretário municipal de Esportes, Gustavo Petta negou nesta quarta-feira (09/11) em depoimento à Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara, a existência de irregularidades no programa Segundo Tempo – implementado em Campinas por meio de convênio com o governo federal.
De acordo com o secretário, o convênio foi feito diretamente da Prefeitura com o Ministério dos Esportes e não contou com a participação de Organizações Não Governamentais (ONGs), como ocorreu em diversos municípios do país. Convênios com essas ONGs foram alvo de uma série de denúncias, ente elas, a de desvios de recursos. Petta negou também que tenha repassado recursos do programa ou da secretaria à ONG Via BR e à Contra Regras. De acordo com denúncias feitas pela imprensa, as entidades teriam sido beneficiadas irregularmente com verbas federais.
De acordo com reportagens do jornal , O Estado de S. Paulo, Gustavo Petta e sua irmã, Ana Cristina – casada com o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva – foram beneficiados por convênios feitos com o governo federal. A reportagem afirma que a família do ex-ministro se valeu de uma rede de ONGs e teria mobilizado militantes e simpatizantes do PCdoB para ter acesso aos recursos. A reportagem afirmou ainda que a Contra Regras teria prestado serviços gratuitos à campanha de Petta e recebido R$ 83.400 de convênio da Via BR com o Ministério do Esporte.
“Não houve nenhum repasse de recursos da Secretaria ou do Programa 2º Tempo para nenhuma dessas entidades. Elas participaram da Virada Esportiva, como muitas outras entidades participaram, mas todas elas fizeram captação de recursos na iniciativa privada”, garantiu Petta à Comissão. “Além disso, a Contra Regras não trabalhou de graça na minha campanha. Ela cobrou R$ 6 mil para concepção e instalação de meu site de campanha”, explicou.
“Não tenho vínculo com ninguém dessas entidades. Posso até conhecer algumas pessoas, como conheço gente de muitas entidades, mas não tenho nenhum vínculo com elas”, reiterou. Petta foi candidato a deputado federal pelo PCdoB na eleições de 2010.
O secretário afirmou que o convênio para a implantação do Programa 2º Tempo em Campinas foi assinado em julho de 2008, seis meses antes de ele assumir a pasta. O início dos trabalhos se deu em novembro de 2009 e foi encerrado em julho deste ano.
O Programa – A princípio, contou ele, o programa teria 50 núcleos de 200 crianças cada, mas, por orientação do próprio Ministério, o número de jovens foi reduzido à metade. Para colocar o programa em funcionamento, Petta conta que firmou convênio com três entidades: a Ceasa – que forneceu o reforço alimentar; o CIEE, que fez o recrutamento de estagiários e o CEAC Abraça Campinas, um instituto formado por ex-atletas e professores de educação física, que ficou responsável pela coordenação pedagógica do programa. “Não fizemos acordo com nenhuma ONG”, lembrou. “Além disso, nenhuma das entidades conveniadas tinha vínculo com partidos políticos”, acrescentou.
Recursos – Ele disse que o governo federal repassou ao programa R$ 3,4 milhões, mas só foram gastos R$ 1,5 milhão. “Uma sobra, de aproximadamente R$ 2,4 milhões está numa conta específica para esse fim, que poderá ser usado no programa no ano que vem ou ser devolvido ao Ministério”, informou. “Eu acho que o programa deveria ser retomado em 2012, mas isso é uma decisão do prefeito”, explicou.
O vereador Campos Filho (DEM) disse que o objetivo da Comissão de Constituição e Legalidade foi cumprido. “Não trouxemos o secretário aqui para colocar o dedo em riste e fazer acusações. Nosso objetivo sempre foi o de esclarecer o assunto e acho que começamos a fazer isso”, disse o vereador. “O que me parece é que o secretário desqualificou a reportagem do jornal”, acrescentou. Campos disse que pretende requisitar cópias de eventuais contratos de prestação de serviços que tenham sido firmados entre a Secretaria, Organizações Não Governamentais e entidades da sociedade civil.
