Em qualquer cidade do país, seja em bairro nobre ou desamparado, as obras de construção de casas, prédios residenciais ou comerciais e reformas, sempre retratam o mesmo problema: o descaso com as normas de segurança individual e coletiva dos trabalhadores da construção civil. Somente no primeiro semestre de 2015, o Ministério Público do Trabalho-15ª Região recebeu dos municípios que abrangem a sua circunscrição, 1.224 denúncias de irregularidades no meio ambiente do trabalho na construção civil.
Para discutir e refletir sobre este número e outros dados alarmantes de acidentes e mortes nas obras, a importância dos protocolos de segurança individual e coletiva e as relações de trabalho na construção civil, o MPT-15ª Região, com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho-15ª Região, OAB 3ª Subseção Campinas, Fundacentro, Sinticom, Sinduscon-SP, Ciesp Campinas, Trabalho Seguro, Escola Judicial TRT-15ª Região, Codemat, Seesp, Ministério do Trabalho e Emprego, Construtora Itajaí e Ceasa – Banco de Alimentos, promovem o Seminário “Alerta à Construção Civil: Mais Prevenção, Mais Vida”, no dia 5 de agosto, das 8h30 às 17h, no Vitória Hotel Concept Campinas (Avenida José de Souza Campos, 425, Cambuí).
O evento é voltado para construtoras, empreiteiras, incorporadoras, sindicatos, associações, profissionais liberais que estejam envolvidos direta e indiretamente no setor, trabalhadores, juristas e população em geral. As inscrições devem ser feitas pelo site: www.maisprevencaomaisvida.com.br e a entrada para o evento será mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível ou 1 lata de leite em pó, que será entregue ao Banco Municipal de Alimentos de Campinas.
Números de atenção
Não é preciso muita investigação para encontrar irregularidades e negligência com a segurança do trabalho na construção civil. Os próprios números mostram esta realidade. Em 2014, o MPT-15ª Região, dentro das 599 cidades que estão na sua área de atuação, recebeu 2.487 denúncias de irregularidades. A Previdência Social aponta também outra estatística de extrema atenção: em 2013, foram contabilizados em todo o Brasil 559.081 acidentes de trabalho de pessoas com carteira assinada e 158.830 acidentes de trabalhadores sem registro em carteira. Deste universo, dentro do setor da construção civil, 61.889 trabalhadores com carteira assinada se acidentaram e 13.380 sem registro sofreram algum tipo de acidente.
Para o procurador do trabalho e vice-coordenador nacional da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), Ronaldo José de Lira, estes números podem ser maiores. “A subnotificação de doenças e acidentes do trabalho é histórica no Brasil. Acredita-se que, pelo menos, 50% das doenças e acidentes não são registrados. Na construção civil esse fato não é diferente, mesmo porque é um setor que conta com alto índice de informalidade”, cita.
Descumprimento às normas de segurança
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Campinas e Região (Sinticom), Francisco Aparecido da Silva, indica que as empresas do setor descumprem a legislação de SST (Sistema de gestão de qualidade na área de Segurança e Saúde no Trabalho). “Nas inspeções e fiscalizações que são feitas nas obras e acompanhadas pelo sindicato e pelo MPT-15ª Região, ainda encontramos uma série de irregularidades e descumprimento da legislação de SST, tais como: andaimes mal instalados, falta de plataformas de proteção nas periferias das obras, ausência de redes e até falta de equipamentos de proteção individual”.
A Codemat, que visa articular nacionalmente as ações institucionais desenvolvidas pelo MPT na defesa do meio ambiente do trabalho, com atenção à saúde e à segurança do trabalhador com o objetivo de evitar e reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, preocupada com o alto índice de denúncias do setor e casos registrados, em especial, em Campinas e região, quer levar ao Seminário “Alerta à Construção Civil: Mais Prevenção, Mais Vida”, o aprofundamento ao tema da segurança.
“A construção civil faz parte de dois projetos prioritários da Codemat, e isso se deve ao número expressivo de acidentes graves e fatais ocorridos no setor. A maioria desses acidentes decorre de soterramento, choque elétrico e queda de altura, ou seja, de situações que poderiam ser evitadas. Isso demonstra que a maioria das empresas não está empenhada em executar um plano de gestão de riscos, designando pessoas capacitadas para identificar e gerenciar os principais fatores capazes de provocar o acidente”, relata o procurador do trabalho, Ronaldo José Lira.
Na prática, a prevenção, quando existente, é muito limitada e se resume na distribuição de equipamentos de proteção individual, o que por si só é ineficaz para reduzir o quadro estatístico da previdência social.
Para o diretor sindical, o evento é de grande importância para a conscientização do setor. “O Sindicato também procura realizar eventos tanto para trabalhadores quanto para os Técnicos de Segurança do Trabalho”, destaca Silva.
PROGRAMAÇÃO – SEMINÁRIO
ALERTA À CONSTRUÇÃO CIVIL: MAIS PREVENÇÃO, MAIS VIDA!
05 de agosto de 2015
Vitória Hotel Concept Campinas
(Avenida José de Souza Campos, 425 – Cambuí).
8h30 – CREDENCIAMENTO E WELLCOME COFFEE.
9h – MESA DE ABERTURA
9h30 – CONFERÊNCIA INAUGURAL
Conferencista: Luís Antônio Camargo de Melo – Procurador-Geral Trabalho do Ministério Público do Trabalho.
10h15 – 1º PAINEL: Grandes Obras – Prevenção antes da Repressão.
Presidente de Mesa: Catarina Von Zuben – Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP.
Painelista: Edmundo Fraga Lopes – Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª em Campinas/SP e Gestor regional do Programa Trabalho Seguro do TST.
Painelista: Marcello Ribeiro Silva – Procurador do Trabalho da PRT 18ª Região/GO e Coordenador Regional Titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) na PRT 18ª Região/GO.
Painelista: Nei Messias Vieira – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP.
12h – ALMOÇO
13h30 – 2º PAINEL: A NR 18 como Instrumento de Segurança Coletiva na Construção Civil.
Presidente de Mesa: Eleonora Bordini Coca – Desembargadora Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas/SP.
Painelista: Simone Alves dos Santos – Coordenadora Estadual do Fórum Estadual de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Coordenadora do CEREST Estadual de São Paulo.
Painelista: Francisco Aparecido da Silva – Diretor da Secretaria de Segurança e Saúde do SintiCom/Campinas.
15h – COFFEE-BREAK
15h30 – 3º PAINEL: A NR 35: Trabalho em Altura – Regramento e Experiências.
Presidente de Mesa: Philippe Gomes Jardim – Procurador do Trabalho de PRT 4ª Região/RS e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) da Procuradoria Geral do Trabalho.
Painelista: Luiz Eduardo Spinelli – Técnico em Segurança do Trabalho e Bombeiro Profissional Civil.
Painelista: Marcel Giuliano Souza – Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe da Fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Campinas/SP.
17h – ENCERRAMENTO
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