Legisladores exigem autorização do Congresso antes de qualquer ação bélica além da operação recente
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (8) uma resolução que busca impedir o uso da força militar contra a Venezuela sem aprovação expressa do Congresso norte-americano, em um raro movimento de contenção dos poderes militares do presidente Donald Trump. O texto foi aprovado por 52 votos a 47, contando com apoio de cinco senadores republicanos, e orienta que qualquer hostilidade ou envolvimento das Forças Armadas dos EUA “dentro ou contra a Venezuela” exija declaração formal de guerra ou autorização específica do Parlamento.
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A proposta é liderada pelo senador democrata Tim Kaine, que argumentou que, apesar de apoiar a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, é essencial que futuras ações militares sejam submetidas ao escrutínio dos legisladores, conforme previsto na Constituição dos Estados Unidos. A senador republicana Susan Collins também defendeu o papel do Congresso em autorizar ou limitar operações militares prolongadas no exterior, ressaltando que decisões dessa natureza não podem ser tomadas unilateralmente pela Presidência.
A votação sinaliza um desconforto incomum dentro do próprio Partido Republicano, com alguns parlamentares rompendo com a liderança para afirmar o equilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo em questões de guerra. A resolução agora segue para novas votações no Senado e deverá ser analisada pela Câmara dos Representantes, onde a maioria republicana pode dificultar sua aprovação definitiva. Mesmo que seja aprovada pelas duas Casas, o texto ainda enfrentaria um provável veto do presidente Trump, o que exigiria um quórum elevado para ser derrubado.
A iniciativa ocorre em meio a um clima político tenso após uma operação militar dos EUA na Venezuela que resultou na captura de Maduro e de sua esposa, um episódio que gerou críticas nacionais e internacionais sobre possíveis excessos e sobre a extensão da autoridade do presidente em conduzir ações além-fronteiras sem autorização legislativa.
Retranca: A aprovação da resolução pelo Senado dos Estados Unidos representa uma forte reação institucional à política externa do governo Trump, ressaltando a disputa pelo papel constitucional de controle sobre decisões de guerra. A medida reforça o papel do Congresso, mas ainda enfrenta um longo caminho legislativo e um provável confronto com o Executivo antes de se tornar lei.
