Flávio Dino cobra esclarecimentos de Carlos Viana sobre repasses à Fundação Oasis e possível interferência em investigação do INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana [Podemos-MG] se manifestem sobre suspeitas envolvendo o repasse de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares destinadas à Fundação Oasis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.
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A decisão foi provocada por representação dos deputados Pastor Henrique Vieira [Psol-RJ] e Rogério Correia [PT-MG], que apontam possível conflito de interesses. Segundo os parlamentares, Viana, na condição de presidente da CPI que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, teria atuado para impedir o avanço de apurações envolvendo a igreja beneficiada pelos repasses.
De acordo com a denúncia encaminhada ao STF, os recursos foram distribuídos em três momentos distintos: R$ 1,5 milhão em 2019, via emenda Pix com destinação à Prefeitura de Belo Horizonte e posterior direcionamento à fundação; R$ 1,47 milhão em 2023 para unidade em Capim Branco; e R$ 650,9 mil em 2025 para a mesma localidade. Os autores da ação sustentam que os repasses ocorreram de forma reiterada para uma entidade com vínculos diretos com o parlamentar.
Retranca – Conexões sob investigação
O caso se entrelaça com apurações mais amplas envolvendo suspeitas de fraudes em empréstimos consignados ligados ao Banco Master. A instituição aparece no centro de investigações que também envolvem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Um dos elos apontados é o ex-pastor Fabiano Zattel, ligado à Lagoinha e citado como possível operador financeiro em esquemas investigados, além de ter relação familiar com Vorcaro.
No despacho, Dino menciona a necessidade de cumprimento de decisões anteriores do STF, especialmente o acórdão de 2022 que estabeleceu critérios de transparência e rastreabilidade para emendas parlamentares. A ação tramita no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata justamente da fiscalização desses recursos.
Análise investigativa
A ofensiva judicial ocorre em um momento de tensão política no Congresso e levanta suspeitas sobre o uso de comissões parlamentares como instrumento de proteção institucional. A acusação de que um presidente de CPI poderia ter atuado para limitar investigações que tangenciam entidades beneficiadas por suas próprias emendas amplia o alcance do caso e pode atingir outros atores políticos e religiosos.
Nos bastidores, a leitura é de que a iniciativa também pressiona o Senado a dar respostas rápidas sobre a condução da CPI do INSS e seus eventuais conflitos internos. Caso as suspeitas avancem, o episódio pode reconfigurar a dinâmica da comissão e expor relações entre lideranças religiosas, operadores financeiros e agentes públicos — um cruzamento sensível que historicamente tem impacto direto na disputa por poder e influência em Brasília.
