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terça-feira, junho 10, 2025
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Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

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Nota da defesa: pronunciamento de Bolsonaro viola direitos de Lula

É incompatível com a Constituição da República, sobretudo com a disposição que assegura que a presunção de inocência somente pode ser afastada por decisão condenatória transitada...

STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

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