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quarta-feira, novembro 20, 2024
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Indenização a proprietários de terras indígenas preocupa organizações

Cinco organizações da sociedade civil divulgaram, nesta terça-feira (26), nota pública na qual manifestam preocupação com teses jurídicas apresentadas no julgamento do marco temporal no...

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Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto...

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Na sessão desta tarde, o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Na sessão...

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