Representantes das Secretarias de Educação de 10 municípios paulistas assinaram na tarde dessa segunda-feira (7) um acordo de cooperação técnica perante o Ministério Público do Trabalho, pelo qual se comprometeram a implementar, para o ano letivo de 2016, o programa “MPT na Escola” na rede municipal de ensino. São eles: Americana, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Limeira, Mogi Guaçu, Piracicaba, Santa Bárbara D´Oeste e Sumaré.
O “MPT na Escola” consiste em um programa de âmbito nacional cujo objetivo é levar o tema trabalho infantil para ser debatido dentro das salas de aula, de forma a combatê-lo. Os educadores dos municípios que aderiram ao projeto receberão material didático e orientações para desenvolver a temática nas escolas municipais e comunidades em seu entorno, bem como um trabalho com a família dos estudantes.
Segundo a procuradora Marcela Monteiro Dória, um dos principais objetivos do programa é reduzir a evasão escolar ocasionada pelo trabalho em idade precoce, além de preservar a saúde física, mental e social dos menores submetidos ao labor. “No próximo dia 31 de março haverá uma primeira capacitação dos agentes educadores em Campinas. Vamos sensibilizá-los para uma abordagem do tema em sala de aula e em reuniões com os pais, fortalecendo a luta contra o trabalho de crianças e adolescentes”, afirma.
O estado de São Paulo é o mais rico e desenvolvido da Federação em termos socioeconômicos, mas mesmo assim, é palco frequente do trabalho infantil. De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de cada dez crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, uma trabalha. A situação não se restringe a uma determinada região ou atividade. Ainda segundo o estudo do IBGE, na faixa dos 10 aos 13 anos, cerca de 70 mil crianças trabalham em São Paulo.
Durante a capacitação que acontecerá no próximo dia 31 de março, em Campinas, serão abordados temas como o conceito de trabalho infantil, as formas de proibição, as normas protetivas da criança e do adolescente e as atividades que compõem a chamada “lista TIP”, em que são listadas as piores formas de trabalho infantil, além da proibição do trabalho noturno, insalubre, perigoso e aqueles contidos no decreto federal nº 6.481/08.
