A Secretaria de Urbanismo cassou, nesta segunda-feira, 9 de abril, os alvarás de aprovação e execução do empreendimento Gold Alaska, da construtora PDG. O projeto, ainda na planta, continha uma série de irregularidades que foram detectadas no processo de revisão que a Prefeitura faz em projetos aprovados desde 2005.
O diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS), Clóvis Martini, explicou que entre os erros encontrados estão falta de licença ambiental e a altura das torres previstas está acima do permitido para a região. Além disso, não há Ficha Informativa de Cadastro; é esse documento que contém as características da área, o zoneamento e as restrições para empreendimentos, e é com base nela que a Secretaria avalia a concessão de alvarás.
O protocolo do empreendimento foi feito em 2009 e a aprovação ocorreu no ano seguinte. No entanto, a construtora não chegou a iniciar a obra. O atraso ocorreu, pois o empreendedor era obrigado a fazer uma contrapartida à comunidade que vive no entorno do terreno, na Rua Serra Dourada, 61, no Jardim Baronesa.
Entre as medidas a serem tomadas pela empreendedora estava a construção de uma quadra esportiva, que chegou a ser providenciada. Além disso, a direção da construtora estava em negociação para auxiliar no processo de remoção de uma área usada para separar material reciclável.
Apesar da cassação, a construtora ainda poderá dar continuidade ao projeto. “Desde que o empreendedor apresente toda a documentação necessária e reveja a altura do empreendimento”, disse Martini. Os alvarás cassados eram de um projeto para duas torres, de 15 e 16 andares, e 194 apartamentos.
