As demandas do Orçamento Participativo de Campinas ganharam um novo impulso com a liberação, pelo governo federal, de verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, no último dia 6, que contou com a presença do prefeito Jonas Donizette, a presidenta Dilma Rousseff assinou a destinação de de R$ 326,9 milhões para a cidade. Desse montante, R$ 247 milhões serão aplicados em obras de pavimentação, sendo que cerca de dez projetos na área foram originadas no processo de definição de prioridades pelos conselheiros do OP.
Mesmo antes da liberação dos recursos do PAC, a administração Jonas Donizette já vinha colocando na ordem do dia obras elencadas pelo OP. Um exemplo é a Praça de Esportes e Cultura da Vila Esperança, reivindicação antiga da comunidade local. O projeto engloba ações de cultura, educação, assistência social, esportes, inclusão digital, além de trabalho e renda.
Parceria da prefeitura com cinco ministérios, o projeto também conta com recursos federais (PAC 2), envolvendo cerca de R$ 4 milhões liberados pela Caixa Econômica Federal. A comunidade participa de todas as etapas do processo, desde a elaboração até a gestão após entrega da obra, num exercício de democracia direta, exigência do governo federal. Projeto semelhante está em execução no Jardim Florence, região do Campo Grande.
Na área de saneamento básico, uma das principais demandas do OP, a implantação da rede coletora de esgoto do Jardim Satélite Íris 1 está em execução desde o último dia 26 de janeiro. Reivindicada pelos moradores há 40 anos, a obra, que também figura no “Plano dos 100 dias” do governo Jonas, consiste na implantação de 16km de rede, incluindo 1,5 mil ligações domiciliares, o que beneficiará 6 mil pessoas.
Com investimentos na ordem de R$ 5,3 milhões – sendo 60% para materiais e equipamentos e o restante para mão de obra -, o trabalho é executado pela empresa DBO Engenharia Ambiental, com inauguração prevista para abril de 2014.
Prestação de contas
No ano passado, o OP emplacou 119 demandas de obras e programas nos bairros de Campinas e em segmentos de interesse socioeconômico. O secretário municipal de Relações Institucionais, Wanderlei de Almeida, o Wandão, frisa que, “reconhecendo o OP como instrumento de participação popular na administração da cidade, a atual gestão está empenhada em atender o maior número de reivindicações que for possível”.
Ele adiantou que o governo municipal e a Coordenadoria do OP estão programando reuniões de prestação de contas nas administrações regionais e junto a representantes dos segmentos específicos (saúde, educação, cultura, transportes, habitação etc).
O coordenador do OP, Alfredo Luiz Gomes, revela que também serão formadas comissões de acompanhamento para cada obra do cronograma que for iniciada. “Essas comissões serão formadas por representantes dos bairros e dos segmentos relacionados com os projetos, e seu principal objetivo será fiscalizar o andamento do trabalho e relatar à administração qualquer problema que eventualmente surgir”.
Participação direta
O OP nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lugares da América Latina e Europa.
Pelo processo, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as formas de arrecadação e as prioridades de investimentos da Prefeitura, previstas no orçamento municipal de cada ano.
Em Campinas, o OP existe desde 2001. O Conselho do OP é composto por 103 representantes de regiões e segmentos de interesse socioeconômicos.
A população pode ficar por dentro de tudo que acontece no OP pelo portal da Prefeitura de Campinas na internet (http://www.campinas.sp.gov.b). Basta acessar o serviço específico por link no lado direito inferior da tela.
