O plenário da Câmara Municipal de Campinas aprovou nesta segunda-feira, dia 12 de agosto, projeto de autoria da Mesa Diretoria, que cria a Escola do Legislativo. Fruto de um acordo entre a Câmara e o Interlegis – órgão do Senado Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como atribuição promover a modernização do Legislativo – a Escola vai oferecer uma série de cursos que tem por objetivo promover a qualificação do servidor. O convênio vai oferecer cursos que abrangem todo o processo legislativo e de áreas que podem contribuir para o aprimoramento de projetos e mandatos.
A escola terá, por exemplo, oficinas sobre revisão e atualização de regimento interno e lei orgânica ou aulas de redação e técnica legislativa – matérias que tratam exclusivamente de questões relativas à tramitação dos processos.
Oferecerá também, conteúdos técnicos como Orçamento Municipal, processos de licitação em seus variados níveis, controle de almoxarifado ou contabilidade pública. Terá ainda, cursos sobre temas mais amplos, como Introdução ao Direito, Legislação Ambiental ou qualquer outro assunto que possa ser útil para o vereador e seu gabinete embasarem projetos ou iniciativas.
O presidente da Câmara, vereador Campos Filho, diz que a escola é parte do processo de modernização pelo qual passa o Legislativo. “Precisamos ter servidores capacitados; pessoal especializado, funcionário com conhecimento técnico suficiente para responder com rapidez e segurança as demandas que a Casa e os vereadores recebem diariamente”, afirma.
Campos Filho lembra que a Escola não vai proporcionar custos para a Câmara, já que os professores e o material didático será fornecido pelo Senado Federal. “As únicas coisas que precisamos fazer por aqui, será reservar uma sala com cadeiras e mesas para as aulas presenciais, o que nos parece um custo mínimo, para o retorno que a Escola certamente irá proporcionar para a Câmara”, avalia o presidente.“Nosso objetivo é qualificar o servidor em atividades de suporte técnico-administrativo, mas também ampliando a sua formação em assuntos de interesse da atividade da instituição”, conclui.
O projeto aprovado prevê ainda, integrar o programa Interlegis por intermédio da participação em videoconferências e treinamento à distância, além de promover estágios a servidores no Congresso Nacional e demais casas legislativas. A expectativa é que os primeiros cursos comecem a ser ministrados já em outubro deste ano.
