A Prefeitura de Campinas, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento, entregou ao empreendedor Aeroportos do Brasil Viracopos S/A, em solenidade na Sala Azul do Gabinete, na manhã desta quinta-feira, dia 26 de julho, um parecer favorável à continuidade do processo de licenciamento ambiental junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) com vistas à ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos.
O documento, chamado de Exame Técnico Municipal (ETM), conclui que os programas, planos e projetos listados pela empreendedora, somados às medidas mitigadoras e compensatórias apresentadas pelo Poder Público, não representam comprometimento ambiental ao município.
O documento apresentado pela Prefeitura é necessário para que a concessionária possa conseguir junto à Cetesb, a Licença de Instalação (LI) do empreendimento e dar início às obras, segundo passo no processo que passa primeiro pela Licença Prévia (LP), já concedida pela companhia ambiental. Para concluir o processo, será necessário, ainda, a obtenção da Licença de Operação (OP) para que o aeroporto possa funcionar.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Hildebrando Herrmann, devido à importância do projeto para o Município, a análise exigiu o esforço concentrado de um grupo de 10 servidores que, por oito dias, dedicou-se exclusivamente aos estudos de impacto ambiental do empreendimento.
A equipe responsável pela análise foi composta por engenheiros civis, geólogo, arquiteto, engenheiro ambiental e biólogo. Na Secretaria de Planejamento, o estudo foi feito pela equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Local de Gestão da Macrozona 7.
“Consideramos os impactos da obra e concluímos que a ampliação não trará comprometimento em termos ambientais e está em condições de receber a Licença de Instalação da Cetesb”, disse Herrmann.
O secretário, porém, ressaltou que esta é a manifestação apenas para a primeira fase do projeto de ampliação do aeroporto e que o mesmo procedimento terá de ser realizado a cada etapa de expansão do empreendimento, tanto junto à Prefeitura como com a Cetesb.
Para o secretário de Planejamento, Alair Godoy, o documento representa o esforço das equipes da Prefeitura para que a cidade desfrute dos resultados do planejamento para o crescimento econômico e de mobilidade.
“Este é um passo importante para a cidade porque Viracopos sempre foi o aeroporto do futuro”, disse Godoy.
O diretor presidente da Aeroportos do Brasil Viracopos S/A, Luiz Alberto Küster, por sua vez, ressaltou a receptividade da Prefeitura com relação ao projeto de ampliação do aeroporto.
“Este ato solene simboliza os novos tempos de relacionamento entre a Prefeitura e o Aeroporto Internacional de Viracopos. Juntos vamos resgatar o orgulho do cidadão de Campinas pelo seu aeroporto e entregar o terminal mais moderno da América Latina”, disse Küster.
