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A Secretaria do Verde e do Desenvolvimento Sustentável irá realizar, no dia 12 de novembro, das 18h às 21h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal, uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico.
O evento é aberto à população em geral, conselhos municipais e entidades públicas e privadas interessados em participar do debate sobre as questões relevantes relacionadas à proposta do plano.
De acordo com o secretário da SVDS, Rogério Menezes, a participação da sociedade organizada é importante para aperfeiçoar o documento.
“O saneamento básico é um tema de interesse público e coletivo, por isso, queremos não só divulgar como ouvir sugestões e outros elementos que possam enriquecer o trabalho”, disse o secretário.
Os tópicos alvos desta audiência são os referentes ao Prognóstico e ao Programa de Ações do plano. A audiência pública sobre o diagnóstico do saneamento básico em Campinas foi realizada no dia 30 de julho de 2013, também no Salão Vermelho.
“Esta é a oportunidade para coletarmos as últimas contribuições da sociedade para a finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico”, diz Sylvia Teixeira, coordenadora do Grupo de Trabalho formado em fevereiro deste ano com esta finalidade.
O Plano Municipal contempla as áreas de água e esgoto, cujos trabalhos estão a cargo de técnicos da Sanasa; de resíduos sólidos, desenvolvidos pela Secretaria de Serviços Públicos; e de drenagem, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
As secretarias municipais de Saúde, Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e Assuntos Jurídicos também participam da elaboração do documento.
Os estudos técnicos que baseiam a proposta estão disponíveis para consulta na página da SVDS no Portal www.campinas.sp.gov.br ou no link http://campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/plano-saneamento-basico.php.
O edital de convocação com as regras para a audiência pública foi publicado no Diário Oficial do Município nos dias 11, 14 e 15 de julho.
A conclusão do trabalho é requisito obrigatório para o Município acessar os recursos do Governo Federal para os serviços de saneamento básico a partir do ano de 2014.
