O Ministério Público está investigando denúncia da Associação de Moradores do Loteamento Morada das Nascentes, em Joaquim Egídio, de prática de crime ambiental: a devastação de mananciais e o corte indiscriminado de árvores na quadra Q do loteamento, pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas (Aeac), que teria causado, na avaliação da presidente da Associação, Rosângela Villa do Miu, danos irreparáveis.
Na denúncia encaminhada ao MP consta que nos dias 25, 26 e 27 de setembro, “maquinário pesado composto de retro-escavadeiras, motosserras, entre outros, atingiram de forma abrupta e brutal as nascentes e mananciais de água, árvores da Mata Atlântica, a flora e a fauna silvestre do loteamento”, principalmente na quadra Q (pertencente à Aeac por doação e para que abrigasse a sede de campo da associação), causando prejuízo incalculável ao meio ambiente da região.
No documento consta a explicação que nestes 32 anos desde a doação “nada foi feito no local pela Aeac”, encontrando-se a área em abandono total, área degradada, sem qualquer tipo de zeladoria e ausência total dos associados. Destaca ainda que a intervenção feita no período de 25 a 27 de setembro e objeto da denúncia, foi realizada sem a apresentação de projetos e licenças ambientais prévias.
Acatando a denúncia, o MP solicitou à Prefeitura, ao Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (Congeapa) e à Polícia Ambiental, informações sobre o assunto. Uma equipe de fiscais da Secretaria Municipal do Verde e Desenvolvimento Sustentável foi destacada para ir ao local o início de outubro e constatou que houve intensa movimentação de terra no local e, além disso, o corte de árvores. Constatado o fato, foi lavrado auto de inspeção, que deverá resultar em multas, já que não havia licença ambiental emitida pela Prefeitura. Já a Polícia Ambiental lavrou ato de advertência contra a Aeac.
Segundo o documento enviado pela associação de moradores ao MP, a Aeac justificou via email a ação como trabalho que teve por objetivo “ promover uma limpeza em áreas internas de nossa sede, bem como promover um platô destinado a estacionamento de veículos dos associados, além da escavação de valas para a instalação de tanques sépticos para vestiários e sanitários…”.
Contrariando ao argumento do email, o presidente da Aeac, Paulo Sérgio Saran, afirmou a um jornal de Campinas que a denúncia não procede e que a entidade estaria promovendo a reforma do imóvel do caseiro.
