O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (8), um projeto de lei que facilita a solicitação e a emissão de visto a estrangeiros para o Brasil. Estarão dispensados de vistos temporários os estrangeiros que viajam a negócios, além de artistas e atletas, desde que o país de origem desses viajantes dê o mesmo tratamento aos brasileiros.
Para os demais turistas internacionais, a principal mudança é a possibilidade de fazer os procedimentos pela internet, o que deve diminuir o preço do visto e o tempo de espera. O formulário, as taxas e os documentos poderão ser encaminhados pela rede ao Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores.
O objetivo é facilitar a entrada de estrangeiros ao país e beneficiar os 600 mil visitantes previstos para desembarcar no país durante a Copa do Mundo, de acordo com dados do Ministério do Turismo. “A medida visa tornar o Brasil um país mais competitivo como destino turístico, uma vez que viajar para cá vai se tornar tão fácil como para alguns países vizinhos”, diz o ministro do Turismo, Vinicius Lages. “O turismo é um segmento que gera emprego e renda e deve ser estimulado”, afirma.
A proposta é de autoria do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) e modifica o Estatuto do Estrangeiro. De acordo com o senador, os novos procedimentos mantém a segurança atual, já que os documentos originais poderão ser solicitados a qualquer momento por autoridades do governo brasileiro. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Uma análise da Organização Mundial do Turismo (OMT) e da Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) mostra que facilitar os vistos pode representar um acréscimo entre 5 a 25% nas chegadas internacionais entre os países do G20. Considerando os cenários de baixo e alto impacto projetados pelas organizações, os países ganham entre 3% e 16%, respectivamente, nas chegadas de turistas; e um aumento em receitas do turismo internacional, entre 4% e 21%. A criação total de empregos chegaria ao total de 940 mil no cenário baixo impacto e 5,1 milhões no cenário de alto impacto até 2015.
