A Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda recuperou, em 2009, o montante de R$ 4.836.330,105, 31. O dinheiro, desviado por empresas sonegadoras, foi devolvido aos cofres públicos. Este valor é 130% maior do que o montante recuperado em 2008, quando foram devolvidos aos cofres públicos pouco mais de R$ 2 bilhões.
Em 20 de maio de 2009, a Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda deixou de fazer parte do Departamento de Identificação e Registros Diversos (Dird) e passou a ser subordinada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Desde então, a unidade recebeu mais recursos humanos, equipamentos e viaturas. Para o delegado divisionário Nazareth Kechichian Neto, essa valorização da Divisão Fazendária fez a diferença para que os resultados fossem tão positivos. “A Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda conta com todo o apoio da diretoria do DPPC, que fornece a estrutura necessária para que o trabalho policial seja feito de forma objetiva.”
Em 2008, o trabalho da unidade policial resultou na devolução de cerca de R$ 2 bilhões para o Estado. Em 2009, a produtividade da divisão dobrou. Os mais de R$ 4 bilhões recuperados são dívidas confessas, de empresas que recorreram até a última instância judicial e perderam.
Investigações
A Divisão Fazendária apura todo tipo de sonegação. As investigações, sempre cautelosas, se iniciam por meio de autos ficais expedidos pela Secretaria da Fazenda, denúncias anônimas e informações que chegam à polícia.
A parceria com a Secretaria da Fazenda garante o recolhimento de todos os documentos que comprovam a situação fiscal de uma empresa. A equipe policial fazendária também realiza operações com a Prefeitura e a Agência Nacional do Petróleo, além da colaboração de outras divisões do DPPC.
Com um quadro de 170 policiais civis, a Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda começa a agir a partir do recebimento de informações sobre as possíveis empresas sonegadoras. A partir de então, se inicia uma apuração minuciosa, sempre acompanhada pelo Ministério Público. “As investigações abrangem todos os tipos de empresas, de micro a macro organizações”, salienta o delegado Kechichian Neto.
O foco de trabalho da Divisão é a Capital; entretanto, os policiais podem agir em todo o Estado – desde que autorizados pelo Gabinete da Secretaria da Segurança Pública. Atualmente, a Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda possui 6,5 mil inquéritos policiais em andamento.
