Secretaria Nacional do Consumidor deu prazo de 48 horas para que empresas expliquem diferença entre corte da Petrobras e aumento final ao público
Sandra Venancio – Foto Portal Gov
O governo federal notificou as distribuidoras de gás natural para que expliquem por que não repassaram ao consumidor final a redução de preços anunciada pela Petrobras. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) concedeu um prazo de 48 horas para que as empresas apresentem esclarecimentos, diante da constatação de que a diminuição no custo do gás não tem refletido nas faturas pagas pelos consumidores.
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Na terça-feira, 29 de julho, a Secretaria Nacional do Consumidor divulgou a notificação formal às principais distribuidoras de gás natural no país. A medida ocorre após denúncias e análises que indicam que a queda de aproximadamente 14% no preço do gás pela Petrobras não tem sido transferida proporcionalmente ao preço final para os consumidores residenciais e industriais.
De acordo com o secretário Nacional do Consumidor, a disparidade é “absolutamente assimétrica” e preocupa órgãos de defesa do consumidor. Enquanto a Petrobras reduziu seus preços de venda, algumas distribuidoras anunciaram que a redução repassada aos consumidores seria inferior a 1,5%, número que representa uma fração do desconto original.
Especialistas apontam que o setor de distribuição pode estar absorvendo parte significativa da redução para manter margens de lucro ou compensar custos logísticos, mas o governo cobra transparência e equilíbrio para garantir que os benefícios da política de preços da estatal cheguem efetivamente à ponta da cadeia.
O prazo de 48 horas dado às distribuidoras para se manifestar faz parte de uma estratégia do governo Lula para coibir práticas abusivas e promover maior controle sobre o mercado de energia, que impacta diretamente na economia doméstica e industrial do país.
A Senacon afirmou ainda que poderá aplicar sanções administrativas caso seja comprovado o descumprimento das normas de repasse de preços e práticas contratuais que prejudiquem o consumidor final.
Representantes do setor de distribuição ainda não se manifestaram oficialmente sobre a notificação. Já a Petrobras reforçou seu compromisso em atuar com preços justos e transparência, ressaltando que a responsabilidade pela composição final dos preços envolve múltiplos elos da cadeia.
Este episódio ocorre em um contexto de pressão crescente do governo para controlar a inflação e estimular o crescimento econômico, com destaque para medidas que impactem diretamente o custo de vida da população.
