Após recesso, plenário volta nesta sexta (1º) sob pressão por unidade institucional frente às medidas dos EUA contra ministro do Supremo
Por Sandra Venancio | Foto Valter Campanato/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões do plenário da Corte após o recesso de julho. A volta aos trabalhos será marcada por um clima de tensão institucional, com expectativa de pronunciamentos contundentes diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
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Na sessão, que será transmitida ao vivo pela TV Justiça, o ministro Moraes deverá se manifestar pela primeira vez desde que foi alvo de sanções financeiras unilaterais do governo Donald Trump. As restrições foram justificadas com base na chamada Lei Magnitsky, legislação americana que permite sanções a indivíduos estrangeiros acusados de violações de direitos humanos — um enquadramento que, segundo juristas brasileiros, atenta contra a soberania nacional e a independência dos Poderes.
Além de Moraes, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e o decano, ministro Gilmar Mendes, também devem se pronunciar em defesa do colega e da instituição. Ambos articularam, durante o recesso, uma resposta unificada e institucional do Judiciário brasileiro à interferência externa, considerada sem precedentes na história recente das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Nos bastidores, fontes do STF confirmaram que a expectativa é de que a fala de Barroso estabeleça o tom da Corte em relação à gravidade do episódio e reforce os pilares da independência judicial e da separação entre os Poderes.
No entanto, a atenção também está voltada para os ministros indicados por Jair Bolsonaro — Nunes Marques e André Mendonça — e para Luiz Fux. Os três escaparam da primeira rodada de sanções anunciadas por Trump, que incluiu, além de restrições econômicas, a suspensão de vistos diplomáticos de parte do colegiado. Nenhum deles se manifestou publicamente em solidariedade a Moraes até agora, o que tem gerado desconforto dentro e fora da Corte.
A sessão também deve servir como termômetro para a coesão interna do STF em um momento de crescente hostilidade internacional, articulada por setores bolsonaristas no exterior e agora institucionalizada através das medidas da Casa Branca. Juristas e entidades nacionais e internacionais já classificaram a sanção como uma tentativa de intimidação judicial e uma violação direta do princípio da não-intervenção em assuntos internos de outros Estados.
Impacto
Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos.
A norma norte-americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, além do impedimento de entrada no país.
A reação do STF pode ter impactos imediatos na política externa brasileira, já que o governo Lula avalia recorrer à ONU e à OEA contra o ato norte-americano, além de convocar o embaixador brasileiro em Washington para consultas.
A retomada das sessões do Supremo, portanto, ocorrerá sob forte tensão institucional e com olhos voltados ao equilíbrio entre autonomia, diplomacia e enfrentamento jurídico às ações do governo Trump.
