Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi motivada por descumprimento de medidas judiciais; senador deixou o país com passaporte diplomático retido
Por Sandra Venancio – Foto: Geraldo Magela, Agência Senado
A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (4) uma ordem judicial contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), logo após seu desembarque no Brasil vindo dos Estados Unidos. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a imediata aplicação de uma tornozeleira eletrônica no parlamentar.
Clique aqui para fazer parte da comunidade do Jornal Local de Campinas no WhatsApp e receber notícias em primeira mão.
A medida foi tomada após o senador desobedecer decisões anteriores do STF, incluindo a proibição de deixar o país. Mesmo com os passaportes apreendidos pela Polícia Federal, Marcos do Val utilizou seu passaporte diplomático para sair do Brasil através do aeroporto de Manaus (AM), o que configurou novo descumprimento judicial.
A determinação de Moraes visa reforçar o controle sobre o senador, que já é investigado em diferentes frentes no Supremo, inclusive por suposta obstrução de Justiça e tentativa de envolvimento em tramas golpistas após as eleições de 2022. A aplicação da tornozeleira é vista como uma medida de contenção, diante da reincidência no desrespeito às ordens da Corte.
Até o momento, a defesa do parlamentar não se pronunciou sobre o caso. Nos bastidores do Congresso, a operação reacende o debate sobre o alcance das prerrogativas parlamentares e os limites da imunidade frente a decisões judiciais de caráter restritivo.
