Primeira Turma analisa em 3 de outubro denúncia por declaração feita em festa junina; PGR acusa senador de atribuir falsamente corrupção ao ministro
Por Sandra Venancio – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 3 de outubro o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia, aceita por unanimidade em junho, foi motivada por declarações do ex-juiz durante uma festa junina em 2022, quando ele insinuou que decisões do ministro poderiam ser compradas.
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No vídeo que circulou nas redes sociais, Moro aparece dizendo: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou a fala caluniosa, sustentando que o senador atribuiu falsamente ao magistrado o crime de corrupção passiva, além de tentar descredibilizar o Judiciário.
O caso será julgado por um colegiado formado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o relator Luís Roberto Barroso. A presença de Zanin chama atenção por ele ter atuado como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato, conduzidos por Moro.
Se condenado, o senador pode enfrentar pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa, conforme prevê o Código Penal para crimes de calúnia. O processo é acompanhado de perto no meio político e jurídico, por envolver um ex-juiz da Lava Jato e um dos ministros mais influentes do STF.
Quer que eu complemente a matéria com contexto histórico da rivalidade entre Moro e Gilmar Mendes desde a Lava Jato, para dar mais profundidade?
