Novo comando da Suprema Corte terá mandato de dois anos e deve enfrentar temas como marco temporal indígena e limites da atuação policial em comunidades
Por Sandra Venancio
Brasília – O ministro Luiz Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se o 51º magistrado a ocupar o cargo desde a proclamação da República. Ele ficará no comando da Corte pelos próximos dois anos, ao lado do vice-presidente eleito, ministro Alexandre de Moraes.
A cerimônia, em Brasília, contará com a presença dos chefes dos Três Poderes, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Perfil do novo presidente
Natural de Rondinha (RS), Fachin tem 67 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), construiu carreira acadêmica como professor titular de Direito Civil na mesma instituição. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), fez pós-doutorado no Canadá e atuou como pesquisador visitante na Alemanha e na Inglaterra.
Antes de chegar ao Supremo, integrou a comissão de juristas responsável pela Reforma do Poder Judiciário e colaborou na elaboração do Código Civil de 2002. Também atuou como procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006.
Fachin foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Desde então, relatou casos de grande repercussão, como processos da Operação Lava Jato, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas — que impôs restrições a operações policiais no Rio de Janeiro — e o recurso que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi membro titular desde 2018 e presidiu a Corte Eleitoral entre maio e agosto de 2022, sucedendo Luís Roberto Barroso e sendo sucedido por Alexandre de Moraes.
O vice-presidente
Alexandre de Moraes, 56 anos, nasceu em São Paulo e foi indicado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Antes de assumir a cadeira, acumulou experiência como advogado, promotor de Justiça, professor e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
À frente do Ministério da Justiça e Cidadania (2016-2017), coordenou a área de inteligência dos Jogos Olímpicos do Rio e elaborou o Plano Nacional de Segurança Pública. Moraes também fez parte da primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007).
Expectativas para a gestão
O novo comando da Suprema Corte terá pela frente julgamentos sensíveis e de forte impacto social e político, como a tese do marco temporal, os limites da atuação das polícias em comunidades vulneráveis e processos remanescentes da Lava Jato.
Com todo o respeito ao novo presidente do STF, mas eita se eu tivesse visto essa notícia numa pesquisa Quaest antes de ele ser indicado! Acho que a população teria escolhido um magistrado que não fosse tão… conhecido por processos como a ADPF das Favelas ou o marco temporal. Será que agora a dosimetria vai ser aplicada na própria Suprema Corte? Ah, e a notícia do PCC lavando R$ 6 bi com motéis e postos… só mostra que a revolução da inteligência artificial precisa de mais investimentos, ou talvez um bom filtro pra evitar crimes financeiros. Mas eita, se a megasena acumular de novo, pelo menos o prêmio principal vai ajudar a combater a fraude nas fintechs!MIM