General condenado por trama golpista deixará custódia militar e ficará sob monitoramento eletrônico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a apresentação de laudo médico oficial que apontou comprometimento cognitivo progressivo e risco de agravamento do quadro caso o militar permanecesse em regime fechado.
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Condenado a 21 anos de prisão no processo que apurou a tentativa de ruptura institucional, Heleno estava preso desde 25 de novembro e cumpria pena em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. Com a decisão, ele passará a cumprir a pena em casa, submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e a uma série de medidas cautelares.
Entre as restrições impostas estão a entrega de todos os passaportes, a proibição de uso de telefone celular e o impedimento de acesso às redes sociais. O general também deverá comunicar previamente ao Supremo qualquer deslocamento para consultas médicas, exceto em casos de urgência ou emergência, que deverão ser justificados posteriormente.
O laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal apontou que Heleno apresenta quadro demencial em estágio inicial e que a manutenção da prisão em ambiente de custódia tende a acelerar um processo de declínio cognitivo irreversível. O documento destacou que o isolamento, a ausência de estímulos e a limitação do convívio familiar contribuem para o agravamento do estado clínico.
Na decisão, Moraes deixou claro que o benefício é condicionado ao cumprimento rigoroso das medidas impostas. Em caso de descumprimento, o general poderá retornar imediatamente ao regime fechado.
O peso político da decisão
A concessão de prisão domiciliar a Augusto Heleno amplia o contraste entre os réus condenados pela trama golpista e reacende discussões nos bastidores políticos e jurídicos sobre critérios humanitários aplicados a figuras centrais do antigo núcleo de poder. Heleno foi um dos principais articuladores do governo Bolsonaro na área de inteligência e segurança institucional, com trânsito direto nos quartéis e influência na relação entre o Planalto e as Forças Armadas. A decisão do STF ocorre em meio a críticas e comparações com outros condenados do mesmo processo que tiveram pedidos semelhantes negados, o que mantém o tema sob forte escrutínio político e jurídico.
