Presidente poderá comparecer ao Congresso nesta quarta-feira (14) se a proposta avançar nos dois turnos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, avalia comparecer ao Senado Federal nesta quarta-feira (14) caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 seja aprovada em dois turnos. A possibilidade, divulgada pela CNN Brasil, é discutida por integrantes da campanha e ocorre durante a reta final da disputa presidencial, com a redução da jornada de trabalho entre os temas do debate eleitoral.
Segundo a publicação, aliados de Lula trabalham para organizar a presença do presidente no Congresso caso a votação avance conforme o previsto. Inicialmente, ele considerava cumprir compromissos eleitorais em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas a expectativa de deliberação da PEC levou a equipe a avaliar sua permanência em Brasília.
A eventual visita dependerá do resultado da votação. Caso a proposta seja aprovada, Lula poderá associar sua presença à defesa da redução da jornada e ao compromisso de ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores. A ida ao Senado, entretanto, não representa aprovação definitiva da mudança constitucional, que ainda depende das etapas legislativas aplicáveis.
Senado prevê análise da proposta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), programou a votação para esta quarta-feira. Na terça-feira (13), os senadores realizaram a quarta das cinco sessões de discussão previstas antes da deliberação, conforme o calendário divulgado.
A conclusão da etapa de discussão abriria caminho para a votação em primeiro turno. A realização dos dois turnos no mesmo dia depende do cumprimento das exigências regimentais e de eventuais procedimentos necessários para viabilizar a tramitação.
Por se tratar de uma PEC, a aprovação exige o voto favorável de pelo menos três quintos dos senadores: 49 dos 81 integrantes da Casa em cada turno. A sessão semipresencial permite a participação remota dos parlamentares, conforme as regras aplicáveis.
Redução da jornada entra no centro do debate eleitoral
A escala 6×1 corresponde a seis dias de trabalho para um de descanso. A discussão sobre sua alteração envolve o tempo de repouso dos trabalhadores, a organização das jornadas, os custos para empregadores e os possíveis efeitos sobre diferentes setores da economia.
A proposta é defendida por Lula como parte de uma agenda de melhoria das condições de trabalho. Com a votação prevista para esta quarta-feira, o tema também passou a exigir posicionamentos públicos dos candidatos à Presidência.
O resultado da deliberação e o conteúdo efetivamente aprovado serão determinantes para estabelecer os próximos passos legislativos. Até a conclusão da votação, a aprovação da PEC em dois turnos permanece condicionada aos votos dos senadores e ao cumprimento das regras regimentais.
