O prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra, entregou na tarde desta quinta-feira, dia 29 de setembro a LOA – Lei Orçamentária Anual de 2012 para o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pedro Serafim. O documento prevê um orçamento na ordem de R$ 3,4 bilhões, valor 8% maior que o de 2011.
A iniciativa da entrega da LOA pessoalmente pelo prefeito foi muito bem aceita pelos vereadores, que elogiaram a ação e tiveram, inclusive, um espaço discutir demandas e projetos para Campinas.
De acordo com Demétrio, o orçamento é enxuto, mas os ajustes orçamentárias feitos não trazem prejuízo para a manutenção dos serviços. Ainda segundo o prefeito, Educação e Saúde são as áreas que receberão maiores investimentos. “A Educação continua privilegiada, já que precisamos de pessoas qualificadas, com um grau de estudos maior, além da nossa necessidade de cumprir o TAC e zerar a fila de espera por vagas na educação infantil. A Saúde, embora tenha um acréscimo menor, também teve aumento no seu orçamento, mas acreditamos que nesta área, que receberá mais de R$ 800 milhões, seja necessário um processo de modernização na gestão”, disse.
Vilagra também reforçou o esforço que tem sido feito no sentido de equilibrar as contas públicas. “É nossa responsabilidade fazer um orçamento enxuto, para que possamos passar a Prefeitura para o próximo governo com as finanças em dia. Então, estamos atuando com muita responsabilidade, mas garantimos que os serviços públicos vão funcionar, com um atendimento ainda mais mais qualificado”, completou.
Saúde e Educação, que são áreas prioritárias para a Administração Municipal, contarão em 2012 com orçamentos na ordem de R$ 614,8 milhões e R$ 846 milhões, respectivamente. O orçamento da Educação cresceu 11%, no comparativo com 2011; Saúde teve um aumento 2%.
De acordo com o secretário Chefe de Gabinete, Nilson Lucílio, os ajustes que estão sendo feitos no orçamento passam pela pela revisão e renegociação de alguns contratos, além da racionalização de despesas. “Nosso objetivo é negociar com as empresas a redução dos custos dos contratos. Uma negociação feita de modo consensual, para que o município gaste menos e de forma mais racional”, explicou. “Os serviços públicos serão mantidos. O que nós pretendemos é gastar de maneira melhor”, completou
Outras áreas também se destacam na composição da LOA de 2012, entre elas Serviços Públicos (R$ 187 milhões); Recursos Humanos (R$ 138 milhões); Infraestrutura (R$ 132 milhões); Transportes ( R$ 108 milhões); Cidadania, Assistência e Inclusão Social (R$ 86 milhões); Segurança Pública (R$ 74,4 milhões); Habitação (R$ 42,1 milhões); Cultura ( R$ 40 milhões) e Esportes e Lazer ( R$ 36,3 milhões) .
O secretário de Finanças, Paulo Mallmann, explicou que na peça orçamentária está prevista a criação de um fundo de reserva, que será destinado para o pagamento dos restos a pagar. “O prefeito tem o compromisso de entregar, no final de 2012, as contas do município em ordem, regularizadas, o que significa não deixar restos a pagar. Já no Orçamento destacamos uma verba, de cerca de R$ 130 milhões, justamente para este fim”.
Arrecadação
Para alcançar os objetivos esperados com a Lei Orçamentária Anual, a Prefeitura de Campinas espera arrecadar, só na Administração Direta, mais de R$ 2,9 bilhões. Esses recursos são provenientes da arrecadação com impostos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e Taxas; Transferências Correntes, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA ( Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além dos convênios.
Com o ISSQN, a maior fonte de arrecadação do município, espera-se arrecadar mais de R$ 573,2 milhões. O IPTU vem logo em seguida, com R$ 367,7 milhões. Na sequência estão o IRRF (R$ 107,5 milhões); Taxas (R$ 102,2 milhões) e ITBI (R$ 73,4 milhões).
