A implantação dos dutos de combustíveis trouxe muitos problemas ambientais para Campinas e um deles ainda está ocorrendo, mas só será sanado quando a Petrobras fizer nova intervenção na APA de Sousas e Joaquim Egídio. Pedras foram deixadas pelo caminho na implantação da primeira linha de dutos que corta a região. As obras provocaram erosões e destruíram o relevo rochoso em Joaquim Egídio, trazendo danos à fauna, por causa da barreira de pedras que, em muitos pontos, impede a passagem dos animais.
A erosão foi remediada, mas as pedras ainda estão na área. Petrobras e Prefeitura assinaram, no ano passado, um termo de compromisso (TC) para a remoção. A Administração municipal liberou a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, documento necessário ao licenciamento ambiental para a implantação da nova faixa de gasoduto entre a Refinaria de Paulínia (Replan) e o Terminal de Guararema, no Vale do Paraíba.
A Prefeitura de Campinas foi a última cidade entre as 27 por onde passam os dutos a dar o certidão de uso e ocupação do solo à Petrobras. O Conselho Gestor da APA (Congeapa) optou por determinar a remoção das pedras apenas quando houver nova intervenção nos dutos para evitar duplo impacto ambiental.
Segundo o Conselho Gestor da APA (Congeapa), a contrapartida soma 3% do valor total do empreendimento. De acordo com a Presidente do Congeapa, Giselda Person, esse valor será distribuído pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. “O Congeapa solicitou à Secretaria a divisão dessa contrapartida entre as sete Unidades de Conservação, sendo, uma delas, a APA Municipal de Campinas, considerando-se a extensão da passagem dos dutos por cada região”, comenta.
A degradação do meio ambiente
A recuperação e recomposição da vegetação serão incluídas em um termo de compromisso, o qual será assinado entre estatal e Congeapa (Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas). O projeto deixou marcas em várias fazendas localizadas em Joaquim Egídio e, em função disso, a Petrobras entrou com um processo de indenização a fim de ressarcir os danos ambientais causados pelo impacto na instalação dos dutos.
Perante essa situação, a estatal realizou uma reunião para discutir soluções sobre o passivo ambiental nas obras do gasoduto. “Firmamos um Termo de Compromisso visando a mitigação dos impactos, das alterações sobre o sistema natural de drenagem, das interferências e das medidas mitigadoras a serem adotadas ao longo de toda a faixa dos dutos do PDD-SP (Plano Diretor de Dutos de São Paulo)”, afirma a presidente do Congeapa.
Para Giselda, o impacto maior já aconteceu. “Se não existisse o transporte através dos dutos, os produtos teriam que ser transportados por caminhões e, ambientalmente, seria muito pior. A Petrobras garante que cada vez menos aconteçam acidentes e mostraram todo o sistema de segurança”. Porém, ela ainda exige mais. “Temos que cobrar da Petrobras todas as mitigações dos impactos e cuidados com a ampliação para realmente garantirmos que a APA não sofra danos ambientais e, também, receba a contrapartida para que o Congeapa possa realizar projetos de interesse para a preservação da APA.”, opina.
Pagamento da contrapartida
Segundo informações da assessoria de imprensa da Petrobrás, o pagamento da contrapartida
O gasoduto
A passagem do duto foi licenciada em 2002, atingindo 21,6 km de extensão, cortando a APA de Campinas, com largura de 30 metros. Atualmente, ocorre a ampliação de mais 10 metros, na qual será colocada outra tubulação de 18 polegadas, onde passarão produtos escuros (óleo combustível, óleos, produtos pesados). Esta faixa tem a capacidade máxima para 6 a 7 tubulações. A função do gasoduto é abastecer de gás natural o mercado nacional. Por ele, deverão ser enviados 8,7 milhões de metros cúbicos por dia, permitindo o escoamento de gás produzido na Bacia de Campos aos municípios. Em outra via, o gasoduto irá levar o suprimento da Bolívia para atender às termelétricas da Petrobras e para a iniciativa privada.
O trecho que passa por Campinas é denominado “Faixa de Dutos Replan – Terminal de Guararema”, porém, a extensão ainda percorre os municípios de Paulínia, Jaguariúna, Campinas, Morungaba, Itatiba, Bragança Paulista, Atibaia, Boa Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Santa Isabel, Mogi das Cruzes e Guararema.
