O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira (25/06) que o valor do Bolsa Família terá recomposição de cerca de 8% a partir de julho. Com isso, o valor médio do benefício aumentará de R$ 78,70 para R$ 85,00. O decreto do reajuste, que visa corrigir a poder de compra, principalmente em relação aos alimentos, das famílias beneficiárias do programa, será assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
“A recomposição do Bolsa Família mostra o compromisso do governo do presidente Lula com os pobres e a consolidação das políticas sociais no Brasil”, ressaltou o ministro Patrus Ananias. “O Bolsa Família vem apresentando resultados positivos, é um importante instrumento para assegurar o direito humano à alimentação e combater a pobreza. Também é fator importante para garantir às famílias condições para que cumpram as contrapartidas relacionadas à educação e à saúde”, acrescentou, durante sua visita a líderes partidários na Câmara dos Deputados.
A partir do próximo mês, o benefício básico, pago às famílias com renda familiar de até R$ 60 por pessoa, subirá de R$ 58 para R$ 62. Já o benefício variável (pago de acordo com o número de crianças) passará de R$ 18 para R$ 20 e o recurso vinculado aos adolescentes fica mantido em R$ 30. Com a alteração, o valor mínimo do Bolsa Família vai de R$ 18 para R$ 20 e o máximo de R$ 172 para R$ 182.
A recomposição terá um custo adicional de R$ 419 milhões no orçamento de 2008. O Bolsa Família está presente em 11 milhões de lares pobres de todos os municípios brasileiros. Têm direito ao benefício as famílias com renda familiar de até R$ 120 por pessoa. “O reajuste responde a uma situação concreta. Houve aumento nos preços dos alimentos e é fundamental manter o poder de compra das famílias pobres, avançando no combate à miséria e às desigualdades sociais”, explicou o ministro Patrus.
Para cálculo da recomposição, o governo levou em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-Geral), que mede a inflação de famílias com baixa renda, no período de maio de 2007 (utilizado como referência para cálculo do primeiro reajuste, pago a partir de agosto daquele ano) a maio de 2008, baseado em vários cenários apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Bolsa Família. Também foram feitos ajustes para que os valores pagos fossem arredondados.
Alimentação – O valor da recomposição também é próximo do que sugeriu o estudo do economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas. Na única recomposição nos valores do programa – de 18,25 % ocorrida em agosto do ano passado – também foi utilizado o INPC-Geral, índice usado ainda na revisão, em 2006, do critério de renda para ingresso no Bolsa Família que passou de R$ 100 para R$ 120.
De acordo com os estudos do MDS, as mais elevadas altas de alimentos ocorreram no Norte e Nordeste, regiões que concentram a população mais pobre, em situação de maior insegurança alimentar e que tem o maior número de beneficiários do Bolsa Família. Pesquisas mostram também que os recursos do programa são destinados, em sua maior parte, à aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário.
Na avaliação do ministro Patrus Ananias, o Bolsa Família, junto a outros programas sociais do governo federal, como o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) e o de fortalecimento da agricultura familiar, “têm sido importante para a redução da pobreza e uma das grandes conquistas do nosso governo, do Estado e da Sociedade brasileira”. Segundo ministro, a área social é uma prioridade do governo Lula.
As famílias atendidas pelo programa têm cumprido as condicionalidades exigidas pelo Bolsa Família. Na educação, os últimos números mostram que 98% do total de alunos acompanhados pelo sistema do Ministério da Educação freqüentam pelo menos 85% das aulas, como determina a legislação. Para ampliar o monitoramento também na área de saúde, o ministro Patrus Ananias reuniu-se na terça-feira (24/06) com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Veja como fica o reajuste do Bolsa Família
Valor atual
Valor com o reajuste
Valor médio do benefício
R$ 78,70
R$ 85,00
Benefício básico
R$ 58,00
R$ 62,00
Benefício Variável
R$ 18,00
R$ 20,00
Benefício/Adolescente
R$ 30,00
R$ 30,00
Para entender o Bolsa Família:
O Bolsa Família atende famílias com renda de até R$ 120 por pessoa, divididas em dois grupos:
1) As famílias com renda de até R$ 60 por pessoa terão, a partir de julho, o direito ao benefício básico, de R$ 62, mais o benefício variável de R$ 20 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos e gestantes) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 30 para adolescentes de 16 e 17 anos ( no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a recebem de R$ 62 a R$ 182.
2) No caso das famílias com renda por pessoa de R$ 60 a R$120, são pagos os benefícios variáveis: R$ 20 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos e gestantes) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 30 para adolescentes de 16 e 17 anos (no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a receber de R$ 20 a R$ 120.
