Dezesseis casais do mesmo sexo realizaram um sonho e se casaram no civil, na tarde desta quinta-feira, dia 21 de março, no 3º Cartório de Registro Civil de Campinas, que registrou o primeiro casamento coletivo homoafetivo do estado de São Paulo. Essa conquista social contou contou com apoio institucional da Prefeitura de Campinas, por intermédio do Centro de Referência de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CR LGBT) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social.
Depois da cerimônia, os noivos estouraram o champanhe e receberam os cumprimentos de familiares, padrinhos e convidados na Estação Cultura.
O casamento de pessoas do mesmo sexo se tornou possível no estado de São Paulo a partir da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), ao regulamentar as normas internas que regem os cartórios de registro civil, equiparando, para todos os efeitos legais, o casamento homo e heterossexual.
De acordo com o oficial do 3º Cartório de Registro Civil, Álvaro Ernesto de Moraes Silveira, após a nova determinação do TJ, o casamento ficou igual tanto para os heterossexuais como para os homossexuais. “Os direitos são iguais para todos, não existe mais diferença alguma”, ressaltou.
Desde o último dia 1º de março, quando a norma entrou em vigor, qualquer casal gay pode não só fazer a união estável em cartórios, mas também casar-se ou converter a união já existente em casamento. Um casamento civil dá direitos plenos ao casal, porque sua natureza reconhece os laços de afeto e o vínculo familiar; por outro lado, a união estável é permeada por contrato registrado no cartório de notas, cuja natureza é uma relação de negócios, apenas como uma sociedade.
A secretária municipal de Cidadania Assistência e Inclusão Social, Kellye Ribas Machado, que esteve presente na cerimônia, vê a questão como uma conquista pela igualdade de direitos. “É fato importante porque é uma conquista de todos pelos direitos iguais”, destacou.
Agora, Casados
“Em nome da lei vos declaro casados”. Com essa frase, a juíza de paz Aline Carolina da Silva Priego, oficializou o casamento de 16 casais homossexuais. O clima no 3º Cartório era de muita alegria, de realização e conquista de direitos, não só para os noivos, mas para todos os envolvidos.
Para a coordenadora do Centro de Referência LGBT, Valdirene Santos, o casamento civil é um grande ganho para o segmento. “É um momento histórico de muita luta e cidadania e, acima de tudo, o reconhecimento, pelo estado, da igualdade de direitos entre as pessoas, afinal é o estado dizendo que isso é legal”, falou.
Juntas há 13 anos, Delisie Magali Martins de Souza e Nareman Martins de Souza vêem o fato com uma grande vitória, “não só para nós, que somos gay, mas para a sociedade em si; cumprimos nossas obrigações e deveres, temos vida social normal, temos três filhas que moram com a gente, temos uma família linda, e podemos dizer que a conquista não só em relação ao casamento, mas a liberdade de escolha”, disseram.
Deco Ribeiro e Loren Beauty, estavam radiantes. “Nós nunca quisemos casar pela metade, esperamos o reconhecimento legal do estado para a união homossexual. Isso é mais que uma vitória, é um direito adquirido; hoje temos o direito de constituir família e sermos reconhecidos perante a lei”, argumentaram.
Ivair Barbosa e Carlos Alberto do Nascimento, que vivem juntos há 18 anos, já tinham o documento de união estável, mas também quiseram se casar. “É um momento de muita emoção, realização e mais responsabilidade, porque daqui para frente tudo fica muito mais sério com o desejo de vivermos muito mais tempo e construirmos mais coisas juntos”.
Entre os noivos, havia dois casais de homens, 12 de mulheres e dois de identidade de gênero, sendo que um noivo é transexual e uma noiva é dragqueen.
