O prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei (PT), vai a pé para São Paulo na tentativa de entregar ao governador José Serra, 15 mil assinaturas coletadas em abaixo-assinado contra a instalação de presídio na cidade. Dessa forma, pretende sensibilizar o governador do Estado sobre sua decisão.
A saída de Porto Feliz está programa para as 13h, da praça dr. José Sacramento e Silva (Matriz), após ato ecumênico que acontece ao meio-dia. Sua chegada ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, está prevista para quarta-feira, 27/5, onde pretende reunir-se com José Serra. Por diversas vezes, o prefeito tentou agendar com o governador, mas não teve sucesso, conforme descrito abaixo.
“É uma honra muito grande governar a cidade onde nasci e por este amor à cidade, vale a pena este sofrimento, que é uma maneira de sensibilizar o Governo do Estado para que reveja e discuta a possibilidade deste presídio não vir para Porto Feliz”, disse Maffei. “Quero entregar nas mãos do governador todas essas assinaturas que representam os porto-felicenses”, completou.
O presídio de Porto Feliz faz parte do projeto do governo de São Paulo de construir 49 unidades em cidades do interior do estado.
Programação da caminhada:
Dia 24/05 (domingo, 12h): Celebração de ato ecumênico e saída da praça Matriz em Porto Feliz com destino à Rodovia Dr. Antonio Pires de Almeida sentido Sorocaba.
17h: 1ª Parada no Km 14,5 (BAIRRO CAIC) da Rodovia Dr. Antonio Pires de Almeida no sentido Porto Feliz/Sorocaba e retomada da caminhada até o “Castelinho da Pamonha” na Rodovia Castelo Branco no km 100 (acompanhado de caminhão de som).
19h: Retomada da caminhada até o Km 80.
00h – 2ª Parada para o descanso noturno.
Dia 25/05 (segunda-feira, 6h): Reinício da caminhada do Km 80 da Rodovia Castelo Branco até o Km 40.
6h: – 3ª Parada no Km 40 para despacho do prefeito com dirigentes e autoridades.
22h: Descanso noturno.
Dia 26/05 (terça-feira, 6h): Reinício da caminhada do Km 40 ao 16 da Rodovia Castelo Branco.
17h: Acesso à cidade de Osasco com destino ao Ginásio Municipal de Esportes.
19h: – 4ª Parada no Ginásio de Esportes de Osasco para descanso noturno.
Dia 27/05 (quarta-feira, 12h): Retomada da caminhada do Ginásio de Esportes até o Palácio dos Bandeirantes na cidade de São Paulo.
Ações do prefeito antes da decisão de ir a São Paulo
DIA 10 DE MARÇO – Estive com o governador José Serra por duas horas em Porto Feliz, quando foi inaugurado o empreendimento Desportivo Brasil, do empresário J. Havilla. Conversamos sobre vários assuntos e em momento algum falamos sobre instalação de presídio.
DIA 11 – Tomo conhecimento, por meio do Diário Oficial, que o governador decretou a desapropriação de uma área em Porto Feliz para a instalação de unidade prisional. Começa então o nosso calvário. No mesmo dia solicito audiência com o governador e não obtenho resposta.
DIA 14 – Em entrevista ao jornal Tribuna das Monções, afirmo que não aceito a vinda de presídio para Porto Feliz e que vou lutar contra isso.
DIA 16 – Recebo apoio de todos os vereadores da cidade que assinaram Moção de Repúdio contra a determinação do governador.
DIA 17 – Começamos a campanha “Queremos escolas e não presídio” com a coleta de assinaturas em abaixo-assinado.
DIA 18 – Estive na Assembléia Legislativa onde entreguei uma carta a todos os deputados pedindo apoio contra o decreto do governador.
DIA 19 – Realizamos audiência pública em nossa cidade com a presença de todos os vereadores, lideranças políticas, religiosas, representantes de associações amigos de bairro e sociedade civil, na qual traçamos várias ações que tomaríamos. Neste dia recebemos oficio da Secretaria de Administração Penitenciária pedindo que emitíssemos Certidão de Uso e Ocupação de Solo.
DIA 20 – Recebo apoio da bancada do PT na assembléia, por meio de oficio assinado pelo líder da bancada, deputado Rui Falcão.
DIA 24 – Recebo apoio do PRB, através de ofício assinado pelo líder do partido, deputado Gilmaci Santos.
DIA 25 – A Câmara de Porto Feliz aprova a LEI 4.683 que “Proíbe a construção de Presídio, Casa de Detenção, Cadeia Pública e outros estabelecimentos prisionais no território do município de Porto Feliz”.
DIA 27 – Solicito novamente audiência com o governador, desta vez por meio de ofício número 226/09.
DIA 7 DE ABRIL – Recebo apoio do deputado Rafael Silva que enviou ofício ao governador, pedindo que seja revisto o decreto de instalação de presídio em Porto Feliz.
DIA 08 – Recebo cópia de Moção de Repúdio enviada pelos vereadores da cidade de Rafard (município vizinho a Porto Feliz) ao governador José Serra.
DIA 17 – Recebo cópia de Moção de Repúdio enviada pelos vereadores da cidade de Capivari (município vizinho a Porto Feliz) ao governador José Serra.
DIA 22 – Participo de audiência com o Secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, que afirma que as decisões para a escolha do local do presídio foram tomadas pela CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços). Apresentei a ele cópia da LEI 4.170 de outubro de 2004 que estabelece que o local que eles escolheram é área de proteção ambiental permanente. Gomes se compromete a entregar a cópia ao Secretário de Meio Ambiente.
DIA 28 – Realizamos Conferência Municipal de Segurança em Porto Feliz com a presença dos deputados estaduais petistas Ana Perugini e Vanderlei Siraque.
DIA 1 DE MAIO – Realizamos ATO PÚBLICO, com ato ecumênico e político, caminhada e evento cultural em praça pública contra a instalação de presídio, com a PARTICIPAÇÃO de quase CINCO MIL pessoas e dos deputados federal, Devanir Ribeiro e estadual, Hamilton Pereira.
DIA 11 – Nosso vice-prefeito, Julio César Bronze, e nosso diretor de Meio Ambiente, Carlos Alberto de Campos, encontram-se com o secretário de Meio Ambiente, Francisco Graziano. O secretário informa que não recebeu nenhum documento sobre o assunto. Diante disso, nosso diretor entrega nas mãos de Graziano documentos, entre eles, a lei que estabelece que a área – escolhida para a instalação de presídio em Porto Feliz – é de proteção ambiental permanente. Eles pedem ao secretário que reveja, junto com o governador, o decreto assinado.
DIA 12 – Participo de audiência com os técnicos da CPOS. Eles informaram que a decisão de instalar presídio em Porto Feliz partiu do governo do Estado e que o primeiro local escolhido seria a cidade de Sorocaba. Tais informações contrariam aquilo que o secretário de Administração Penitenciária havia dito.
DIA 12 – Encontro-me com o subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury e peço a ele que intervenha junto ao governador sobre o assunto de instalar presídio em Porto Feliz e a possibilidade de me encontrar com o José Serra.
DIA 15 – Participo de novo encontro com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Ele afirma que a decisão do Governo do Estado de instalar presídio em Porto Feliz é “irreversível”.
