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sexta-feira, julho 4, 2025

Rodoanel – Atraso, superfaturamento e mais R$ 500 milhões

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O trecho Sul do Rodoanel deveria custar R$ 4 bilhões e ser entregue à população em novembro de 2009. Mas, o próprio governo já admite que a obra deverá ser concluída somente em 2010 e vai custar aos cofres públicos R$ 500 milhões a mais do que o previsto.
Os secretários do governador José Serra alegam que o gasto inicial de R$ 2,5 bilhões não incluía remoções, desapropriação e despesas ambientais, que elevaram o valor da obra para R$ 4 bilhões. Mas, agora já admitem que este valor também não é suficiente, por supostamente não cobrir correção inflacionária e outras intervenções urbanísticas não programadas.
Alegando necessitar da antecipação de recursos para que a obra fosse entregue ainda em 2009, o Governo do Estado de São Paulo obteve antecipação de recursos do Governo Federal, responsável por parte do investimento no Rodoanel.
O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União estiveram reunidos com representantes do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) e com o Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes nesta quinta-feira (20/08) para discutir os contratos de execução das obras destes cinco lotes do trecho sul do Rodoanel, localizado entre a Rodovia Régis Bittencourt e o município de Mauá.
A Dersa está revendo pagamentos exigidos pelas empreiteiras que executam a obra, devido aos indícios de irregularidades no pagamento por serviços previstos mas não realizados e na execução de obras não previstas originalmente.
Em entrevista ao Terra Magazine, o procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, responsável pelo caso, disse que “a fiscalização exercida pela Dersa nos canteiros de obras do Rodoanel, encontrou signifcativos valores não-devidos em todos os cinco lotes da obra”.
O Ministério Público Federal está empenhado em esclarecer quais serviços serão contemplados nos novos aditivos referentes à construção. Informações prestadas ao MPF indicam que essa nova alteração no contrato do Rodoanel teria como meta pagar por serviços complementares prestados pelas empreiteiras no decorrer da obra no trecho sul e não contemplados no contrato original, que avaliou, em 2006, que a construção do trecho custaria cerca de R$ 2,5 bi.
Agora, o Ministério Público Federal quer saber se os valores dos serviços complementares prestados pelas empreiteiras correspondem à realidade. Um relatório técnico do Tribunal de Contas da União, produzido entre os meses de maio e julho de 2008, nas obras do Rodoanel aponta inúmeros indícios de irregularidades, como alterações significativas entre o projeto básico e o projeto executado, ausência de medição física para efeito de pagamento dos serviços, possibilidade de pagamento por serviços não executados e/ou antecipação de pagamentos, ausência de aprovação do projeto básico por parte do Departamento responsável, sobrepreço apurado nos preços unitários contratados e execução orçamentária irregular, por meio de utilização de programa de trabalho destinado à construção de rodovias na elaboração de projetos de ferrovia.

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